Legislações

# 503 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 196 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSERTO DE UM BUEIRO, SITUADO NA CALÇADA NO TREVO DA SAÍDA DE JERÔNIMO MONTEIRO, SENTIDO AO MUNICÍPIO DE ALEGRE. Data: 15/04/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Indicação Número: 195 Ementa: EMENTA: SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA E RAMPAS DE ACESSO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM NO CENTRO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 14/04/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 194 Ementa: EMENTA: SOLICITA CRIAÇÃO DE UM MUSEU NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 14/04/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 087 Ementa: DETERMINA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO DURANTE A SEMANA SANTA Data: 14/04/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação Número: 193 Ementa: EMENTA: SOLICITA ENSAIBRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DE DIFÍCIL ACESSO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. Data: 11/04/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Indicação Número: 192 Ementa: EMENTA: SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA SERRA DO PAPUDO, ONDE FOI REALIZADO SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE REVSOL. Data: 11/04/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Indicação Número: 191 Ementa: EMENTA: SOLICITA A CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AOS MOTORISTAS DA LINHA UNIVERSITÁRIA. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 190 Ementa: EMENTA: SOLICITA A REVOGAÇÃO DO DECRETO QUE INSTITUI OS NÍVEIS 1, 2 E 3. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 189 Ementa: EMENTA: SOLICITA SALA DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR – SAÚDE MENTAL E FÍSICA. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 188 Ementa: EMENTA: SOLICITA O AUMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 187 Ementa: EMENTA: SOLICITA A REVISÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 186 Ementa: EMENTA: SOLICITAÇÃO DE FRACIONAMENTO DA REDUÇÃO SALARIAL DE 26% APLICADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Data: 11/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 003 Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 11/04/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 185 Ementa: EMENTA: SOLICITA CAPEAMENTO DO ASFALTO ENTRE AS COMUNIDADES DE ORIENTE E SÃO BRÁS. Data: 09/04/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 184 Ementa: EMENTA: SOLICITA MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA PARADA CRISTAL. Data: 09/04/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 183 Ementa: EMENTA: SOLICITA LIMPEZA NO BAIRRO AGROCERES. Data: 09/04/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 182 Ementa: EMENTA: SOLICITA PODA DE ÁRVORES E TROCA DE LÂMPADA DE POSTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Data: 09/04/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 181 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JOSÉ CALAZANS, NO BAIRRO VILA CRUZEIRO (RUA ATRÁS DO QUIOSQUE DO PUAIA). Data: 07/04/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 180 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS CUIDADORES VINCULADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 04/04/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 179 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE SUPORTES PARA LATÕES DE LIXO EM ALTURA ADEQUADA, PARA IMPEDIR QUE ANIMAIS SOLTOS DERRUBEM E ESPALHEM RESÍDUOS PELAS RUAS DA CIDADE. Data: 04/04/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor