Legislações

# 503 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 310 Ementa: SOLICITA COMPRA DE SOPRADORES E SUGADORES DE FOLHAS PARA AUXILIAR O TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Data: 12/09/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Indicação Número: 309 Ementa: : SOLICITA ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NOS POSTOS DE SAÚDE, PARA QUE A MARCAÇÃO SEJA REALIZADA DE UM DIA PARA O OUTRO. Data: 12/09/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 308 Ementa: SOLICITA REFORMA DA PRACINHA DO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 12/09/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Indicação Número: 307 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO E CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CAMPO SOCIETY DA PRAÇA SAUDÁVEL. Data: 12/09/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Indicação Número: 306 Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO REGULAR NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 12/09/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 177 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.” Data: 04/09/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação Número: 305 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 03/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 304 Ementa: SOLICITA ELABORAÇÃO DE UM MAPA DE ROTEIRIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 03/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 303 Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA “CAMPANHA DE ESTÍMULO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 03/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 302 Ementa: SOLICITA DOAÇÃO DE ESCRITURA OU DOCUMENTO DE POSSE DOS IMÓVEIS, AOS CONTEMPLADOS COM AS RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA-MCMV” CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES. Data: 03/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 301 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA. Data: 03/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 176 Ementa: “INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.” Data: 02/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 175 Ementa: “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.” Data: 02/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 174 Ementa: “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.” Data: 02/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 300 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PORTÃO NA CAPELA MORTUÁRIA. Data: 28/08/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Indicação Número: 299 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA ONG MUNICIPAL VOLTADA AO CUIDADO E CONTROLE DE CÃES E GATOS DE RUA. Data: 27/08/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 298 Ementa: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE COMPREENDE A PARTE FINAL DA RUA NITERÓI ATÉ A PRAÇA DA COMUNIDADE DE ANDORINHA. Data: 26/08/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 297 Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO DO PORTÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Data: 26/08/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 295 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DE GALERIA, SITUADA NO BAIRRO VILA BRITO. Data: 26/08/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 294 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO OU ESPAÇO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DE LAJINHA. Data: 26/08/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor