Legislações

# 553 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 361 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO OU COMPARTILHAMENTO DE GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 360 Ementa: SOLICITA PRODUÇÃO DE PODCASTS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DEMAIS ESCOLAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 359 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE – PRÓXIMO A CAPELA MORTUÁRIA. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 358 Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM. Data: 13/11/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação Número: 357 Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE “CAMPANHA DE ESTÍMULO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 356 Ementa: SOLICITA TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, OU SEJA, TESTE DO PEZINHO, DA ORELHINHA, DO OLHINHO, DO CORAÇÃOZINHO E DA LINGUINHA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 355 Ementa: SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DE ASFALTO QUE LIGA JERÔNIMO MONTEIRO x ORIENTE. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 354 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EAD – CEDES – EaD. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 353 Ementa: SOLICITA DOAÇÃO DE ESCRITURA OU DOCUMENTO DE POSSE DOS IMÓVEIS, AOS CONTEMPLADOS COM AS RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA-MCMV” CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 352 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) NO SISTEMA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 13/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 351 Ementa: SOLICITA OFERTA DE TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS DE ATÉ 04 ANOS DE IDADE NA CMEI “PROFESSOR THIAGO ZUCOLOTO MACHADO”. Data: 13/11/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 350 Ementa: SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO NOS CALÇAMENTOS DO MUNICÍPIO, VISANDO PARALELEPÍPEDOS SOLTOS. Data: 11/11/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 349 Ementa: SOLICITA MELHORIAS E MANUTENÇÃO NAS PASSAGENS DE ESTRADAS DE COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, COMO PONTES, BUEIROS E TRECHOS CRÍTICOS AFETADOS PELAS CHUVAS. Data: 11/11/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 348 Ementa: SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS EM TODO O MUNICÍPIO. Data: 10/11/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 347 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE MANILHAS EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÍTIO GRANDE. Data: 30/10/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 346 Ementa: SOLICITA CONSERTO DE AFUNDAMENTO E BUEIRO LOCALIZADOS NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG, EM FRENTE AO ZÉ DO PANDICO. Data: 30/10/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 345 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS E TERRAÇOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 30/10/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 344 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE RECEPTAÇÃO DE ÁGUA NA RUA PROJETADA, BAIRRO AGROCERES. Data: 29/10/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 343 Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO AGROCERES. Data: 29/10/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 343 Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO AGROCERES. Data: 29/10/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor