Legislações

# 503 Legislações Encontradas

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Resolução Número: 054 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 012/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 8.500 (OITO MIL E QUINHENHTOS) LITROS DE GASOLINA PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.RA Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 052 Ementa: DESIGNA SRVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 005/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS (ARQUIVO ESTRUTURADO INFOCI XML). Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 069 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 090/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE GALERIA DE FOTOS PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 18/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 053 Ementa: ''NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM''. Data: 18/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 090 Ementa: EMENTA: SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA NA COMUNIDADE DE QUINTA TURMA. Data: 17/02/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 089 Ementa: EMENTA: SOLICITA MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA PERMANENTE NAS PRAÇAS (PARQUINHOS) DO MUNICÍPIO, POR CONTA DO FLUXO DE CRIANÇAS. Data: 17/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 088 Ementa: EMENTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS. Data: 17/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 051 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 002/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E SUPORTE AUDIOVISUAL. Data: 14/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 049 Ementa: ''DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 14.133/2021.'' Data: 14/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 086 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO LAR DOS IDOSOS ''MARIA BOSSOES LANNES''. Data: 13/02/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Indicação Número: 085 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS OU A INSTALAÇÃO DE UM RADAR NA BR 482, QUE ABRANGE DA CASA DA BOTINA ATÉ O TREVO 20VER. Data: 13/02/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Indicação Número: 084 Ementa: EMENTA: SOLICITA RONDA DA POLÍCIA MILITAR DURANTE O PERÍODO DA SAFRA DE CAFÉ NA ZONA RURAL. Data: 13/02/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Indicação Número: 083 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS OU INSTALAÇÃO DE UM RADAR NO BAIRRO VILA CRUZEIRO. Data: 13/02/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Resolução Número: 050 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 00/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE COPA E COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 13/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 082 Ementa: EMENTA: SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 12/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 081 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 12/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 080 Ementa: EMENTA: SOLICITA OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA AGOSTINHO BREDA. Data: 12/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 079 Ementa: EMENTA: SOLICITA INCENTIVOS GRATUITOS AOS PRODUTORES RURAIS CADASTRADOS NO CADÚNICO -CADASTRO ÚNICO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 078 Ementa: EMENTA: SOLICITA LIMPEZA E A LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL. Data: 11/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 077 Ementa: EMENTA: SOLICITA REFORMA DA PRACINHA DO BAIRRO SANTA CLARA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS. Data: 11/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor