Legislações

# 458 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 116 Ementa: EMENTA: SOLICITA REFORMA DO IMÓVEL PARA O MUSEU NO SÍTIO DOS CRIOULOS. Data: 26/02/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Indicação Número: 115 Ementa: EMENTA: SOLICITA COBERTURA PARA PROTEÇÃO DOS CAMINHÕES DE LIXO. Data: 26/02/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Resolução Número: 063 Ementa: ''HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIASDE SESSÃO. Data: 26/02/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 062 Ementa: ''EXONERA ASSISTENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Data: 26/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 061 Ementa: ''REVOGA A RESOLUÇÃO N° 060 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''. Data: 26/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 114 Ementa: EMENTA: SOLICITAR A IMPLEMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFESSORES DTS (DESIGNADOS TEMPORÁRIOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 25/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 113 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PORTÃO NA CAPELA MORTUÁRIA. Data: 25/02/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Indicação Número: 112 Ementa: EMETA: SOLICITA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA, LOCALIZADA ATRÁS DO CLUBE. Data: 25/02/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Resolução Número: 060 Ementa: EXONERA ASSISTENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIМО MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 25/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 058 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 043/2025, REFERENTE AO MATERIAL DE PAPELARIA. Data: 25/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 110 Ementa: EMENTA: SOLICITA DESIGNAÇÃO DE CARTEIRO PARA ATUAR NA UNIDADE DOS CORREIOS DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 24/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 109 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE SANTO AMARO. Data: 24/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 059 Ementa: ''DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO''. Data: 24/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 108 Ementa: EMENTA: SOLICITA REAJUSTE NO VALOR DA DIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 21/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 107 Ementa: EMENTA: SOLICITA AQUISIÇÃO DE BOMBA D'ÁGUA E INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (RDA), PARALELA A EXISTENTE, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 21/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 106 Ementa: EMENTA: SOLICITA REGULARIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DO MUNICÍPIO. Data: 20/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 105 Ementa: EMENTA: SOLICITA PODA DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO. Data: 20/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 104 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 103 Ementa: EMENTA: SOLICITA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NA BR-482. Data: 19/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 102 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA NESTOR RAMOS. Data: 19/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor