Legislações

# 553 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 319 Ementa: SOLICITA O CALÇAMENTO DA VIA QUE LIGA A PARADA CRISTAL ATÉ A COMUNIDADE DA CAPIXABA. Data: 24/09/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Resolução Número: 178 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 868/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR A ROTINA INTERNA E O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO. Data: 24/09/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação Número: 318 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR DO LADO ESQUERDO DA RUA FRANCISCO NORBERTO GOMES, LOCALIZADA NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CRISTÃ MARANATA E DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA. Data: 23/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 317 Ementa: SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO) E NA RUA AGOSTINHO BREDA. Data: 22/09/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 316 Ementa: SOLICITA CALÇAMENTO PARA A COMUNIDADE DE SÃO BENTO. Data: 22/09/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 315 Ementa: SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA. Data: 22/09/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 314 Ementa: SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Data: 22/09/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 313 Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO DE DOIS BUEIROS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, SENDO ELES: UM LOCALIZADO NA CHEGADA DO BAIRRO SANTA CLARA E UM SITUADO NO BAIRRO VILA BRITO. Data: 22/09/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 312 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM FRENTE AO MURO DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO VISTA LINDA. Data: 12/09/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Indicação Número: 311 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE À OFICINA E SERRALHERIA DO TATU, NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 12/09/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Indicação Número: 310 Ementa: SOLICITA COMPRA DE SOPRADORES E SUGADORES DE FOLHAS PARA AUXILIAR O TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Data: 12/09/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Indicação Número: 309 Ementa: : SOLICITA ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NOS POSTOS DE SAÚDE, PARA QUE A MARCAÇÃO SEJA REALIZADA DE UM DIA PARA O OUTRO. Data: 12/09/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 308 Ementa: SOLICITA REFORMA DA PRACINHA DO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 12/09/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Indicação Número: 307 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO E CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CAMPO SOCIETY DA PRAÇA SAUDÁVEL. Data: 12/09/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Indicação Número: 306 Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO REGULAR NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 12/09/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 177 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.” Data: 04/09/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Em Vigor
Indicação Número: 305 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 03/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 304 Ementa: SOLICITA ELABORAÇÃO DE UM MAPA DE ROTEIRIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 03/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 303 Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA “CAMPANHA DE ESTÍMULO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 03/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 302 Ementa: SOLICITA DOAÇÃO DE ESCRITURA OU DOCUMENTO DE POSSE DOS IMÓVEIS, AOS CONTEMPLADOS COM AS RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA-MCMV” CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES. Data: 03/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor