Legislações

# 458 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 130 Ementa: EMENTA: SOLICITA UMA REVITALIZAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NO MUNICÍPIO. Data: 10/03/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 128 Ementa: EMENTA: SOLICITA UMA FEIRA DE EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO. Data: 10/03/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 127 Ementa: EMENTA: SOLICITA A LIMPEZA DOS CÓRREGOS, QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 10/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 126 Ementa: EMENTA: SOLICITA EXECUÇÃO DE BUEIROS E INSTALAÇÃO DAS MANILHAS JÁ ADQUIRIDAS NAS COMUNIDADES. Data: 10/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 125 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, EM FUNÇÃO DO PERÍODO DE COLHEITA DE CAFÉ. Data: 10/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 124 Ementa: EMENTA: SOLICITA A INCLUSÃO DO PAGAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE EVENTOS DA RANCHARIA NO PAGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA GERAL. Data: 10/03/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 129 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSERTO DA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA AO SÍTIO DO SR. JOSÉ RICARDO FOSSE. Data: 06/03/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Resolução Número: 068 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO 1° ADITIVO DO CONTRATO N° 010/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDAES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 06/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 067 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 020/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 06/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 066 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TIITULAR DO CONTRATO N° 012/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 8.500 (OITO MIL E QUINHENTOS) LITROS DE GASOLINA PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÕNIMO MONTEIRO. Data: 06/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 065 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 003/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS (ARQUIVO ESTRUTURADO INFOCI XML). Data: 28/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 123 Ementa: EMENTA: SOLICITA CALÇAMENTO DA PRAÇA DA ESCOLA NICOLAU BORGES. Data: 27/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 122 Ementa: EMENTA: SOLICITA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA. Data: 27/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 121 Ementa: EMENTA: SOLICITA FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Data: 27/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 120 Ementa: EMENTA: SOLICITA MEDIDAS DE SINALIZAÇÃO PARA O TREVO DO RESTAURANTE 20VER. Data: 27/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 100 Ementa: EMENTA: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS BOMBEIROS NO MUNICÍPIO. Data: 27/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 064 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 119 Ementa: EMENTA: SOLICITA LIMPEZA DA RUA SEBASTIÃO COSTERMANI MEDEIROS JÚNIOR. Data: 26/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 118 Ementa: EMENTA: SOLICITA REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NO BAIRRO SANTA CLARA E NOS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO. Data: 26/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 117 Ementa: EMENTA: SOLICITA VERIFICAÇÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTODA RUA JOSÉ FERREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO. Data: 26/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor