Legislações

# 503 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 079 Ementa: Art. 1º. Nomear Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, a qual será responsável por todos os atos necessários. Data: 31/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 162 Ementa: EMENTA: SOLICITA LIMPEZA DE GALERIA NO BAIRRO VILA BRITO. Data: 27/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 078 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 214/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIVISÓRIA DE ALCATEX. Data: 27/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 077 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 203/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O ADMINISTRATIVO. Data: 27/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 076 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 198/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DEFRIGOBAR PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA. Data: 27/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 075 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 217/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. Data: 25/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 074 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 262/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM COM ESTOJO. Data: 25/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 002 Ementa: “CONCEDE HONRARIA A DEZ MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. Data: 25/03/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 161 Ementa: EMENTA: SOLICITA REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 24/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 160 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ALIANÇA. Data: 24/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 159 Ementa: EMENTA: SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO CAETÉ. Data: 24/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 158 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA EPONINA TAVARES DE PAULA, LOCALIZADA AO LADO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. Data: 21/03/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Resolução Número: 073 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 197/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇÃ E PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Data: 20/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 072 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 004/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO. Data: 20/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 071 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 005/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ITENS ALIMENTÍCIOS PARA COFFEE BREAKA SEREM UTILIZADOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SESSÕES SOLENES E DEMAIS REUNIÕES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 20/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 001 Ementa: “CONCEDE HONRARIA A DEZ MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. Data: 20/03/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 157 Ementa: EMENTA: SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UM SECADOR E UMA MÁQUINA DE PILAR CAFÉ PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SÃO BENTO. Data: 18/03/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 199 Ementa: EMENTA: SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PROVIDÊNCIA. Data: 15/03/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 198 Ementa: EMENTA: SOLICITA EXTENSÃO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO CAPIXABA, DO TRECHO ONDE JÁ EXISTE PAVIMENTAÇÃO, ATÉ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JORGE PORTELA. Data: 15/03/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 197 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA NO BAIRRO CAPIXABA. Data: 15/03/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor