Legislações

# 458 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 101 Ementa: EMENTA: SOLOCITA ILUMINAÇÃO NO CAMINHO E NA ESTRUTURA DO CRISTO DA CIDADE. Data: 19/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 100 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO Nº 012/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 8.500 (OITO MIL E QUINHENTOS) LITROS DE GASOLINA PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 099 Ementa: EMENTA: SOLICITA PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADESDE SERTÃOZINHO E ANGELIM. Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 098 Ementa: EMENTA: SOLICITA PATROLAMENTO EM ESTRADA NA COMUNIDADE DE ALIANÇA . Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 097 Ementa: SOLICITA INSENÇÃO DOS PAGAMENTOS EXIGIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 096 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL DO MUNICÍPIO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 095 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS SEDES DAS COMUNIDADES DE ALIANÇA, CAETÉ, RANCHARIA E ANDORINHA. Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 094 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NA COOMUNIDADE DE ALIANÇA. Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 093 Ementa: EMENTA: SOLICITA OBRAS DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE QUINTA TURMA. Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 092 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO, PARA O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 091 Ementa: EMENTA: SOLICITA LIMPEZA DA RUA ALDAIR FERNANDES, NO BAIRRO VILA BRITO, BEM COMO A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELO BAIRRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 070 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 224/2025, REFERENTE A HOSPEDAGEM DOS VEREADORES LENEANDRO BRAGA GOULART, CELSO ZUCOLOTO, MARAI LUIZA OLIVEIRA LIPARIZZI E EVERALDO ALVES RODRIGUES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO NOS DIAS 17 A 21 DE MARÇO, PARA PARTICIPAREM DE COMPROMISSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E DA INSTITUIÇÃO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 057 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO 1° ADITIVO DO CONTRATO N° 010/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 056 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 013/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO COPIADORA MULTIFUNCIONAL, INCLUINDO MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE TONERS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE CÓPIAS E IMPRESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERONIMO MONTEIRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 055 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 020/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 054 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 012/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 8.500 (OITO MIL E QUINHENHTOS) LITROS DE GASOLINA PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.RA Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 052 Ementa: DESIGNA SRVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 005/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS (ARQUIVO ESTRUTURADO INFOCI XML). Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 069 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 090/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE GALERIA DE FOTOS PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 18/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 053 Ementa: ''NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM''. Data: 18/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 090 Ementa: EMENTA: SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA NA COMUNIDADE DE QUINTA TURMA. Data: 17/02/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor