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# 458 Legislações Encontradas

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Resolução Número: 032 Ementa: DESIGNA SERVIDOR ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 012/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E CUSTOMIZAÇÃO DO PORTAL DE TRANPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 05/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 031 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 011/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 05/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 030 Ementa: ''ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO N° 003/2025 - ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO III ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO -ESPÍRITO SANTO. - ''ALTERA A REDAÇÃO DO TITULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO III, ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE VERSA SOBRE: ''TEMPO DE PRONUNCIAMENTO''.'' Data: 04/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 029 Ementa: ''ALTERA A RESOLUÇÃO N° 004/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' Data: 04/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 028 Ementa: ''EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N° 001/2025'' - ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO I ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESPÍRITO SANTO. - ''ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO V, CAPITULO II, ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE VERSA SOBRE ''DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS''. Data: 04/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 027 Ementa: ''REVOGA AS REVOLUÇÕES N° 023/2025, N° 024/2025 E N° 025/2025.'' Data: 03/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 026 Ementa: ''HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIA''. Data: 03/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 010 Ementa: ''SUSPENDE O PAGAMENTO DO TÍQUETE-FEIRA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO''. Data: 01/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 046 Ementa: EMENTA: SOLICITA CALÇAMENTO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE ORIENTE. Data: 31/01/2025 Autor(es): CELSO ZUCOLOTO Status: Em Vigor
Indicação Número: 045 Ementa: EMENTA: SOLICITA ENSAIBRAMENTOS DAS ESTRADAS DE COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 31/01/2025 Autor(es): CELSO ZUCOLOTO Status: Em Vigor
Indicação Número: 043 Ementa: EMENTA: SOLICITA REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE ORIENTE. Data: 31/01/2025 Autor(es): CELSO ZUCOLOTO Status: Em Vigor
Indicação Número: 042 Ementa: EMENTA: SOLICITA REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ORIENTE. Data: 31/01/2025 Autor(es): CELSO ZUCOLOTO Status: Em Vigor
Indicação Número: 041 Ementa: EMENTA: SOLICITA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO GALPÃO DE SANTO AMARO. Data: 31/01/2025 Autor(es): CELSO ZUCOLOTO Status: Em Vigor
Indicação Número: 040 Ementa: EMENTA: SOLICITA CALÇAMENTO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTO AMARO. Data: 31/01/2025 Autor(es): CELSO ZUCOLOTO Status: Em Vigor
Indicação Número: 039 Ementa: EMENTA: SOLICITA ATERRAMENTO EM ESTRADA DA COMUNIDADE DE BOA SORTE. Data: 31/01/2025 Autor(es): EDIVAN VEIGA DE CASTRO Status: Em Vigor
Resolução Número: 025 Ementa: ''ALTERAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO N° 003/2025 - ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO III ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESPIRITO SANTO. - ''ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO III ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE VERSA SOBRE: ''TEMPO DE PRONUNCIAMENTO ''.'' Data: 31/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 024 Ementa: ''ALTERA A RESOLUÇÃO N° 004/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Data: 31/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 023 Ementa: ''EMENTA AO REGIMENTO INTERNO N° 001/2025'' - ALTERÇÃO DE REDAÇÃO AO TÍTULO V, CAPITULOII, SEÇÃO I ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESPÍRITO SANTO. -''ALTERA A REDAÇÃO DO TITULO V, CAPÍTULO II, ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE VERSA SOBRE: ''DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS''. Data: 31/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 037 Ementa: EMENTA: SOLICITA USO COMPARTILHADO DA QUADRA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO PELA SOCIAÇÃO PESTALOZZI. Data: 30/01/2025 Autor(es): MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI Status: Em Vigor
Indicação Número: 036 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO (PRAÇA DA RUA DE CIMA). Data: 30/01/2025 Autor(es): MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LIPARIZI Status: Em Vigor