Legislações

# 503 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 293 Ementa: SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE SÍTIO DOS CRIOULOS. Data: 26/08/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Indicação Número: 292 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA (RUA DA CMEI DIVA SAVIATTO DUARTE). Data: 20/08/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 173 Ementa: “DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SREVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.'' Data: 20/08/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 171 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 745/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA EM SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL. Data: 15/08/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 291 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DIMAS BATISTA PEREIRA. Data: 13/08/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 290 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM PONTES DA COMUNIDADE DE SERTÃO. Data: 13/08/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 289 Ementa: SOLICITA MELHORIAS NA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES DE JACUTINGA E CÓRREGO DA ONÇA. Data: 13/08/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 172 Ementa: NOMEIA, em caráter interino, Procuradora Geral da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 11/08/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 170 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 733/2025, REFERENTE A TREINAMENTO NO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE. Data: 08/08/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 169 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 733/2025, REFERENTE A TREINAMENTO NO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMANTO DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE. Data: 08/08/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 288 Ementa: SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 07/08/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 287 Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE AS COMUNIDADES FAZENDA VELHA E PANAMÁ. Data: 05/08/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 286 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DE CANALETAS NO BAIRRO PARANÁ. Data: 01/08/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 285 Ementa: SOLICITA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO. Data: 31/07/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 284 Ementa: SOLICITA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA APLICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 31/07/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 283 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. Data: 31/07/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 282 Ementa: SOLICITA CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA NITERÓI, SITUADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 31/07/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 281 Ementa: SOLICITA LIMPEZA GERAL NA ÁREA DAS CASINHAS POPULARES, NO BAIRRO AGROCERES. Data: 31/07/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 154 Ementa: “EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 30/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 280 Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM. Data: 28/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor