Legislações


# 503 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 120

Ementa:
EMENTA: SOLICITA MEDIDAS DE SINALIZAÇÃO PARA O TREVO DO RESTAURANTE 20VER.

Data: 27/02/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 100

Ementa:
EMENTA: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS BOMBEIROS NO MUNICÍPIO.

Data: 27/02/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 064

Ementa:
NOMEIA ASSISTENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/02/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 119

Ementa:
EMENTA: SOLICITA LIMPEZA DA RUA SEBASTIÃO COSTERMANI MEDEIROS JÚNIOR.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 118

Ementa:
EMENTA: SOLICITA REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NO BAIRRO SANTA CLARA E NOS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 117

Ementa:
EMENTA: SOLICITA VERIFICAÇÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTODA RUA JOSÉ FERREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 116

Ementa:
EMENTA: SOLICITA REFORMA DO IMÓVEL PARA O MUSEU NO SÍTIO DOS CRIOULOS.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 115

Ementa:
EMENTA: SOLICITA COBERTURA PARA PROTEÇÃO DOS CAMINHÕES DE LIXO.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 063

Ementa:
''HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIASDE SESSÃO.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 062

Ementa:
''EXONERA ASSISTENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 061

Ementa:
''REVOGA A RESOLUÇÃO N° 060 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''.

Data: 26/02/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 114

Ementa:
EMENTA: SOLICITAR A IMPLEMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFESSORES DTS (DESIGNADOS TEMPORÁRIOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data: 25/02/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 113

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PORTÃO NA CAPELA MORTUÁRIA.

Data: 25/02/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 112

Ementa:
EMETA: SOLICITA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA, LOCALIZADA ATRÁS DO CLUBE.

Data: 25/02/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 060

Ementa:
EXONERA ASSISTENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIМО MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/02/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 058

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 043/2025, REFERENTE AO MATERIAL DE PAPELARIA.

Data: 25/02/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 110

Ementa:
EMENTA: SOLICITA DESIGNAÇÃO DE CARTEIRO PARA ATUAR NA UNIDADE DOS CORREIOS DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 24/02/2025

Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 109

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE SANTO AMARO.

Data: 24/02/2025

Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 059

Ementa:
''DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO''.

Data: 24/02/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 108

Ementa:
EMENTA: SOLICITA REAJUSTE NO VALOR DA DIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 21/02/2025

Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes

Status: Em Vigor