Legislações


# 458 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução

Número: 096

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 222/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASTAS BRANCAS DESTINADAS AO SETOR DE PROTOCOLO.

Data: 16/05/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 095

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 435/2025, REFERENTE A CONFECÇÃO DE 01 (UMA) PLACA DE HOMENAGEM COM ESTOJO.

Data: 16/05/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 223

Ementa:
EMENTA: SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 13/05/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 222

Ementa:
EMENTA: SOLICITA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO AGROCERES, EM ESPECIAL NAS CASINHAS POPULARES.

Data: 13/05/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 221

Ementa:
EMENTA: SOLICITA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO SÍTIO SÃO BENTO.

Data: 13/05/2025

Autor(es): Adenilson de Freitas

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 220

Ementa:
EMENTA: SOLICITA MELHORIAS NA TORRE DE TRANSMISSÃO DE TV LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 12/05/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 094

Ementa:
NOMEIA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/05/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 243

Ementa:
: SOLICITA DIRECIONAMENTO, ARTICULAÇÃO E ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE FOLIA DE REIS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.

Data: 10/05/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 219

Ementa:
EMENTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA, ONDE OS PACIENTES AGUARDAM PARA MARCAR CONSULTAS.

Data: 09/05/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 218

Ementa:
EMENTA: SOLICITA O PATROLAMENTO E O ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE QUINTA TURMA, SÍTIO GRANDE E VARJÃO.

Data: 08/05/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 217

Ementa:
EMENTA: SOLICITA A MONTAGEM DAS ACADEMIAS POPULARES NOS BAIRROS VILA CRUZEIRO E ALIANÇA.

Data: 08/05/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 216

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VILA CRUZEIRO E BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 08/05/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 215

Ementa:
EMENTA: SOLICITA O CONSERTO DOS APARELHOS DE EXERCÍCIOS DA PRAÇA SAUDÁVEL DESTINADOS A CADEIRANTES E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS NA ACADEMIA POPULAR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 08/05/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 093

Ementa:
EXONERA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/05/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 092

Ementa:
“DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 214

Ementa:
EMENTA: SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ENIVALDO SESSA, BAIRRO CENTRO.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 213

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO, SITUADO NA ESTRADA DE ACESSO AO LAR DE IDOSOS “MARIA BOSSOES LANNES”.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 212

Ementa:
EMENTA: SOLICITA SERVIÇO DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SAIBRO NAS ESTRADAS DO SÍTIO DOS CRIOULOS.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 211

Ementa:
EMENTA: SOLICITA DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PARA COMUNICAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS SOBRE ATRASOS NOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 210

Ementa:
EMENTA: SOLICITA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LOCALIZADA ABAIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor