Legislações


# 503 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução

Número: 092

Ementa:
“DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 214

Ementa:
EMENTA: SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ENIVALDO SESSA, BAIRRO CENTRO.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 213

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE TAMPA EM BUEIRO, SITUADO NA ESTRADA DE ACESSO AO LAR DE IDOSOS “MARIA BOSSOES LANNES”.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 212

Ementa:
EMENTA: SOLICITA SERVIÇO DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SAIBRO NAS ESTRADAS DO SÍTIO DOS CRIOULOS.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 211

Ementa:
EMENTA: SOLICITA DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PARA COMUNICAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS SOBRE ATRASOS NOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 210

Ementa:
EMENTA: SOLICITA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LOCALIZADA ABAIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 209

Ementa:
EMENTA: SOLICITA ROÇAGEM DE TODAS AS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 208

Ementa:
EMENTA: SOLICITA ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 207

Ementa:
EMENTA: SOLICITA ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MORRO ALTO.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 206

Ementa:
EMENTA: SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DE CIMA.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 205

Ementa:
EMENTA: SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PAPAGAIO.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 204

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE BUEIROS E ENSAIBRAMENTO NA COMUNIDADE DE FLORESTINHA.

Data: 29/04/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 203

Ementa:
EMENTA: SOLICITA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 24/04/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 202

Ementa:
EMENTA: SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA PRACINHA DO BAIRRO SANTA CLARA E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL.

Data: 24/04/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 091

Ementa:
"DISPOE SOBRE AS DATAS DO EDITAL E ELEIÇOES DO PROGRAMA 'VEREADOR MIRIM'DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Data: 24/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 090

Ementa:
Designa servidor para responder pelo serviço Ouvidoria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 22/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 201

Ementa:
EMENTA: SOLICITA O REAJUSTE SALARIAL PARA OS COORDENADORES ESCOLARES.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Celso Zucoloto Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 089

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 358/2025, REFERENTE A CONFECÇÃO DE 01 (UMA) PLACA DE HOMENAGEM COM ESTOJO.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 088

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 229/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASTAS AZ E PASTA CARTÃO DUPLO.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 200

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DECK AO LADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 15/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor