Legislações

# 503 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 106 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 11/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 105 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2023 DO PROCESSO Nº 011/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 104 Ementa: REALIZA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 029/2025 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 103 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 518/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 100 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 450/2025, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO EM CURSO DA FEST SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E EM RECURSOS HUMANOS, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO TCEES E A LEGISLAÇÃO: ENVIO AO TCEES PELO SISTEMA CIDADES. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 238 Ementa: EMENTA: SOLICITAÇÃO DE COLETA REGULAR DE LIXO E INSTALAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA COMUNIDADE BOA SORTE Data: 28/05/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 237 Ementa: EMENTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Data: 28/05/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 236 Ementa: EMENTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO E DE UM CORRIMÃO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 28/05/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 235 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 28/05/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 234 Ementa: EMENTA: SOLICITA DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA AS EQUIPES QUE IRÃO PARTICIPAR DA COMPETIÇÃO DE FUTSAL, ORGANIZADA PELO MUNICÍPIO. Data: 28/05/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 233 Ementa: EMENTA: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO PARADA CRISTAL, BEM COMO DO CÓRREGO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 28/05/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 099 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 006/2025 DO PROCESSO Nº 467/2025, REFERENTE A CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS. Data: 28/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 232 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-482, EM FRENTE AO RESTAURANTE TRÊS IRMÃS. Data: 27/05/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 296 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO OU ESPAÇO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DE LAJINHA. Data: 26/05/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 231 Ementa: EMENTA: SOLICITA MELHORIAS NO BUEIRO SITUADO NA SUBIDA DA COMUNIDADE DE PAPAGAIO. Data: 26/05/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 230 Ementa: EMENTA: SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS COMUNIDADES DE PAPAGAIO, CÓRREGO DO MEIO E MORRO ALTO. Data: 26/05/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 229 Ementa: EMENTA: SOLICITA LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA E DA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 22/05/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 228 Ementa: EMENTA: SOLICITA INCLUSÃO DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO NA ROTA DA COLETA DE LIXO. Data: 22/05/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 227 Ementa: EMENTA: SOLICITA MELHORIAS NA PONTE SITUADA NA RUA CARLOS FOSSI. Data: 22/05/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 102 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 22/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor