Legislações

# 503 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 178 Ementa: EMENTA: SOLICITA A CRIAÇÃO DO CARGO AUXILIAR DE CUIDADOR. Data: 03/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 177 Ementa: EMENTA: SOLICITA OFERTA DE TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS DE ATÉ 03 ANOS DE IDADE NA CMEI “PROFESSOR THIAGO ZUCOLOTO MACHADO”. Data: 02/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 176 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIA, NA RUA ZÉ DA PONTE, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Data: 02/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 175 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER PARA OS MORADORES DO BAIRRO AGROCERES. Data: 02/04/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Indicação Número: 174 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU RADAR NA RODOVIA 482, EM FRENTE A DISTRIBUIDORA BICÃO PRODUTOS METALÚRGICOS , NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES. Data: 02/04/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Resolução Número: 083 Ementa: Designa servidor para responder pelo serviço Ouvidoria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 02/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 082 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 230/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO. Data: 02/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 173 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE COBERTURAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NÃO COBERTOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 01/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 172 Ementa: EMENTA: SOLICITA AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DA “EMEF PAULO PEREIRA GOMES” (PPG). Data: 01/04/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 171 Ementa: EMENTA: SOLICITA VERIFICAÇÃO E REPARO EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO QUE APRESENTAM PARALELEPÍPEDOS SOLTOS. Data: 01/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 170 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE NÃO SEJAM DESCARTADOS LIXOS E ENTULHOS NA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. Data: 01/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 169 Ementa: EMENTA: SOLICITA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG, PRÓXIMO AO CAMPO DO ATLÉTICO. Data: 01/04/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 168 Ementa: EMENTA: SOLICITA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA ESTADUAL PET VIDA, DO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO E SAÚDE ANIMAL. Data: 01/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 167 Ementa: EMENTA: SOLICITA UM ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O HOSPITAL VETERINÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES) PARA AÇÕES DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE MICROCHIPAGEM COMO MEDIDA DE INCENTIVO À GUARDA RESPONSÁVEL. Data: 01/04/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 081 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 206/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARIMBOS. Data: 01/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 080 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 108/2025, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO EM CURSO DA FEST SOBRE MUDANÇAS NO PROCESSO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Data: 01/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 166 Ementa: EMENTA: SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO "TRANSPOVO" PARA ATENDER TAMBÉM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 31/03/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 165 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MUCIO PEREIRA DOS SANTOS, NA VILA CRUZEIRO. Data: 31/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 164 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO RESTAURANTE 3 IRMÃS, NA BR 482. Data: 31/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 163 Ementa: EMENTA: SOLICITA CORTE DOS MATOS NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA ALICIO FRANCO – ES 177, LOGO APÓS O TREVO DA PARADA CRISTAL, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 31/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor