Legislações

# 553 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 301 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA. Data: 03/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 176 Ementa: “INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.” Data: 02/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 175 Ementa: “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.” Data: 02/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 174 Ementa: “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.” Data: 02/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 300 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PORTÃO NA CAPELA MORTUÁRIA. Data: 28/08/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Indicação Número: 299 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA ONG MUNICIPAL VOLTADA AO CUIDADO E CONTROLE DE CÃES E GATOS DE RUA. Data: 27/08/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 298 Ementa: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE COMPREENDE A PARTE FINAL DA RUA NITERÓI ATÉ A PRAÇA DA COMUNIDADE DE ANDORINHA. Data: 26/08/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 297 Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO DO PORTÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Data: 26/08/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 295 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DE GALERIA, SITUADA NO BAIRRO VILA BRITO. Data: 26/08/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 294 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO OU ESPAÇO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DE LAJINHA. Data: 26/08/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 293 Ementa: SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE SÍTIO DOS CRIOULOS. Data: 26/08/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Indicação Número: 292 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRES NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA (RUA DA CMEI DIVA SAVIATTO DUARTE). Data: 20/08/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 173 Ementa: “DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SREVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.'' Data: 20/08/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 171 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 745/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA EM SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL. Data: 15/08/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 291 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DIMAS BATISTA PEREIRA. Data: 13/08/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 290 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM PONTES DA COMUNIDADE DE SERTÃO. Data: 13/08/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 289 Ementa: SOLICITA MELHORIAS NA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES DE JACUTINGA E CÓRREGO DA ONÇA. Data: 13/08/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 172 Ementa: NOMEIA, em caráter interino, Procuradora Geral da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 11/08/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 170 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 733/2025, REFERENTE A TREINAMENTO NO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE. Data: 08/08/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 169 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 733/2025, REFERENTE A TREINAMENTO NO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMANTO DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE. Data: 08/08/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor