Proposições

# 618 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Decreto Legislativo Número: 002 Data: 19/07/2024 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Elias Lugão Britto Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.
Projeto de Lei Indicativo Número: 001 Data: 09/01/2024 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Aprovado Ementa: EMENTA: INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO NATALINO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Propostas de Emendas Número: 001 Data: 17/10/2024 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: ALTERA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 02/02/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA
Projeto de Lei Complementar Número: 001 Data: 24/01/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011, CRIANDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, GERENCIA DE CULTURA E TURISMO E GERÊNCIA DE ESPORTES. FIXA VENCIMENTOS EXTINGUE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, VINCULADO Á SECRETARIA MUN
Projeto de Lei Legislativo Número: 001 Data: 08/01/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE Á MULHER NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
Projeto de Decreto Legislativo Número: 001 Data: 07/05/2024 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: PARECER PRÉVIO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2022 PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA.
Projeto de Resolução Número: 001 Data: 15/02/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO LEGISLATIVO PELOS VEREADORES EM DIA ESPECÍFICO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 025 Data: 18/12/2023 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPES DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 023 Data: 30/10/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza Subvenção de Evento Desportivo
Projeto de Lei Legislativo Número: 023 Data: 23/11/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
Projeto de Lei Municipal Número: 022 Data: 19/11/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022
Projeto de Lei Legislativo Número: 022 Data: 30/10/2023 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Retirado pela Presidência Ementa: FIXA SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETOR DO SAAE, DIRETOR DO RPPS, PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR GERAL, CHEFE DE GABINETE, VEREADORES E PROCURADOR GERAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. PARA A LEGISLATURA DE
Projeto de Lei Municipal Número: 021 Data: 04/10/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRAS DE TERRENO DOADO PELA LEI MUNICIPAL 1737/2019
Projeto de Lei Legislativo Número: 021 Data: 27/10/2023 Autor(es): Elias Lugão Britto Status: Aprovado Ementa: CRIA HOMENAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, - SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE - NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Projeto de Lei Legislativo Número: 020 Data: 25/09/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DA AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 020 Data: 26/09/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 019 Data: 13/09/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: INSTITUI A CAMPANHA - SETEMBRO VERDE -, DEDICADA Á INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
Projeto de Lei Municipal Número: 019 Data: 27/09/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.487/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 018 Data: 06/09/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.