Proposições

# 618 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo Número: 003 Data: 15/02/2023 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Retirado pela Presidência Ementa: Revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.”
Projeto de Lei Municipal Número: 003 Data: 14/02/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA
Projeto de Lei Indicativo Número: 003 Data: 03/04/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Conselho Municipal de Turismo, do fundo municipal de turismo de Jerônimo Monteiro-ES
Projeto de Lei Complementar Número: 003 Data: 18/07/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: Dispõe sobre a restruturação do Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais de Saúde do Município de Jerônimo Monteiro-ES, e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo Número: 003 Data: 29/11/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: Concede Título de Cidadão Jeronimense e dá outras providências.
Projeto de Resolução Número: 003 Data: 03/01/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O “FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto de Lei Indicativo Número: 002 Data: 03/04/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCOLA OPERACIONAL DE POLICIAIS MILITARES
Projeto de Lei Legislativo Número: 002 Data: 04/01/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Projeto de Lei Municipal Número: 002 Data: 26/01/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DETERMINA O REAJUSTE DE PISO SALÁRIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 120 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Decreto Legislativo Número: 002 Data: 10/04/2023 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Tramitando Ementa: Aprova as contas do Poder Executivo - Referente ao exercício de 2017
Projeto de Lei Complementar Número: 002 Data: 18/07/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: Dispõe sobre a estruturação do novo Plano de Cargos, Carreira e Sistema de Remuneração e Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.
Projeto de Resolução Número: 002 Data: 03/01/2023 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
Projeto de Lei Indicativo Número: 001 Data: 26/01/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPOE SOBRE: INSTITUI PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Projeto de Resolução Número: 001 Data: 26/01/2023 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal
Projeto de Decreto Legislativo Número: 001 Data: 07/02/2023 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Elias Lugão Britto Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: APROVAÇÃO COM RESSALVA da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, sob a responsabilidade do Sr. Sérgio Farias Fonseca, relativo ao exercício de 2018.
Projeto de Lei Legislativo Número: 001 Data: 02/02/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: DENOMINA “PROFESSORA MARIA IZABEL DE CASTRO MOULIN (TIA BEL)”, A RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA AV. DIMAS BATISTA PEREIRA, NO BAIRRO CRISTAL, TENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA NO MESMO BAIRRO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 18/01/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ATUALIZA DIRETRIZES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DO “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar Número: 001 Data: 18/07/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: Dispõe sobre a Reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jerônimo Monteiro/ES.
Projeto de Lei Municipal Número: 036 Data: 07/12/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2013.
Projeto de Lei Municipal Número: 035 Data: 30/11/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Altera a Redação do §3.º do ART. 103 da Lei Municipal 1163/2005.