Proposições

# 627 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo Número: 036 Data: 09/07/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS(ARTISTAS DA TERRA) PARA EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Legislativo Número: 034 Data: 02/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE BENS COM NOMES DE PESSOAS QUE JÁ TENHAM FALECIDO OU QUE TENHAM ATINGIDO DETERMINADA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 033 Data: 15/12/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: AUTORIZA O PORDER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SINDICATO RURAL DE JEÔNIMO MONTEIRO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SO Nº 31.477.714/0001-19, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, 30.000 ( TRINTA MIL) MUDAS DE LARANJA, DESTINADAS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CITRICULTURA.
Projeto de Lei Legislativo Número: 033 Data: 17/06/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Aprovado Ementa: REVOGA-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.945/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 032 Data: 27/06/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Tramitando Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 032 Data: 01/12/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Projeto de Lei Legislativo Número: 031 Data: 12/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E LÂMPADAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 031 Data: 06/11/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.741/2019, QUE “CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEDEDORISMO FAMILIARES RURAIS, E INSTITUI O TICKET-FEIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 030 Data: 12/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Status: Aprovado Ementa: ALTERA-SE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.281/2007.
Projeto de Lei Municipal Número: 030 Data: 01/10/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTENDE A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N°1.593/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 029 Data: 12/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENCONTRO DE FOLIAS DE REIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 029 Data: 01/10/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1.796/2020
Projeto de Lei Legislativo Número: 027 Data: 29/04/2025 Autor(es): Eduardo Gomes Celso Zucoloto Status: Tramitando Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORDENAMENTO, LIMPEZA E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE OU SEM USO NOS POSTES DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.
Projeto de Lei Municipal Número: 027 Data: 15/09/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Projeto de Lei Legislativo Número: 026 Data: 16/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: INSTITUI UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE PAGAMENTO NSTANTÂNEO PIX NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SEJA NA CONDIÇÃO DE PAGADORA OU DE RECEBEDORA, OBSERVADAS TODAS AS NORMAS LEGAIS E CONTÁBEIS TRADICIONALMENTE APLICÁVEIS ÀS MOVIMENTAÇÕES ...
Projeto de Lei Municipal Número: 026 Data: 29/08/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.
Projeto de Lei Legislativo Número: 025 Data: 14/04/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Tramitando Ementa: REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL 1.908/2023 QUE VERSA SOBRE AS DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Projeto de Lei Municipal Número: 025 Data: 27/08/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 024 Data: 14/04/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Everaldo Alves Rodrigues Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GOSPEL E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
Projeto de Lei Municipal Número: 024 Data: 28/08/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.163/2025, ALTERANDO O NOME DO CARGO DE DIREÇÃO DO RPPS, IMPONDO REQUISITOS A SUA NOMEAÇÃO.”