Proposições

# 623 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo Número: 007 Data: 27/03/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 007 Data: 17/04/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Resolução Número: 007 Data: 26/10/2017 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005-2017
Projeto de Lei Municipal Número: 006 Data: 11/04/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Resolução Número: 006 Data: 26/10/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Não Aprovado Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
Projeto de Lei Legislativo Número: 005 Data: 14/03/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Não Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 005 Data: 09/03/2017 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno para construção de uma unidade agroindustrial e desafeta a mesma de seu fim original.
Projeto de Resolução Número: 005 Data: 25/09/2017 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA OUTROS EM SUBSTITUIÇÃO AOS MESMOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001-2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 004 Data: 14/03/2017 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas instaladas e as que vierem se instalar no Município de Jerônimo Monteiro a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providencias.
Projeto de Lei Municipal Número: 004 Data: 14/03/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Não Aprovado Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2008, INSERINDO EM SUA NOMENCLATURA, A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JUSCELINO KUBITSCHEK.
Projeto de Lei Legislativo Número: 003 Data: 13/03/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE: “MULTA PARA QUEM JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E NOS MANANCIAIS HIDRICOS. ”
Projeto de Lei Municipal Número: 003 Data: 09/03/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno para construção de uma unidade agroindustrial e desafeta a mesma de seu fim original.
Projeto de Resolução Número: 003 Data: 11/09/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Retirado pelo Autor Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
Projeto de Resolução Número: 002 Data: 15/08/2017 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: “Dá Nova Redação ao artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.”
Projeto de Lei Municipal Número: 002 Data: 06/02/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA ART. 21 DA LEI N° 962, DE 02 DE MARÇO DE 2001, ALTERADA PELA LEI N° 1.243, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006.
Projeto de Decreto Legislativo Número: 002 Data: 10/10/2017 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: Opiniar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, exercício de 2013 - Prefeito Sebastião Fosse
Projeto de Lei Legislativo Número: 001 Data: 06/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: “DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS
Propostas de Emendas Número: 001 Data: 15/08/2017 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Aprovado Ementa: Dá Nova Redação ao artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro
Projeto de Decreto Legislativo Número: 001 Data: 24/02/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Não Aprovado Ementa: Reduz o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2021-2024.
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 18/01/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO DOS ENCARGOS DE MULTAS E JUROS DE MORA REFERENTES A DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.