Proposições

# 623 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 016 Data: 21/10/2019 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 015 Data: 13/08/2019 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA OU A SERVIÇO DOS ÓRGÃOS...
Projeto de Lei Municipal Número: 015 Data: 13/09/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIROPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Projeto de Lei Legislativo Número: 014 Data: 31/08/2019 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de insecticidas à base de neonicotinóides nos serviço...
Projeto de Lei Municipal Número: 014 Data: 07/08/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2019DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ
Projeto de Lei Municipal Número: 013 Data: 01/08/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 013 Data: 31/07/2019 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelha...
Projeto de Lei Legislativo Número: 012 Data: 10/07/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Altera o artigo 4º, inciso IX e acrescenta os incisos X e XI, da Lei Municipal ...
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 07/08/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO ABRIGO INSTITUCIONAL
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 24/07/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -E SE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 010 Data: 01/01/2019 Autor(es): Claudia Fonseca Bernardo Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Fabiano Soares da Paiva Genaldo Resende Ribeiro Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Mitter Mayer Volpasso Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a“ASSOCIAÇÃO CULTURAL...
Projeto de Lei Municipal Número: 010 Data: 12/07/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 10/07/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 009 Data: 02/05/2019 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Aprovado Ementa: Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo Antônio...
Projeto de Lei Legislativo Número: 008 Data: 24/04/2019 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli José Valber Cabral Lisboa Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Aprovado Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro a conceder gratificação aos ser
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 04/07/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 007 Data: 26/04/2019 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Aprovado Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo M...
Projeto de Lei Municipal Número: 007 Data: 30/05/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRATUITOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Número: 007 Data: 10/12/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei Legislativo Número: 006 Data: 26/03/2019 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Aprovado Ementa: Determina a preferência em filas de banco, lotérica e demais comércios para pessoas portad