Proposições

# 633 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo Número: 010 Data: 01/01/2019 Autor(es): Claudia Fonseca Bernardo Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Fabiano Soares da Paiva Genaldo Resende Ribeiro Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Mitter Mayer Volpasso Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a“ASSOCIAÇÃO CULTURAL...
Projeto de Lei Municipal Número: 010 Data: 12/07/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 10/07/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 009 Data: 02/05/2019 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Aprovado Ementa: Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo Antônio...
Projeto de Lei Legislativo Número: 008 Data: 24/04/2019 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli José Valber Cabral Lisboa Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Aprovado Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro a conceder gratificação aos ser
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 04/07/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 007 Data: 26/04/2019 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Aprovado Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo M...
Projeto de Lei Municipal Número: 007 Data: 30/05/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRATUITOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Número: 007 Data: 10/12/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei Legislativo Número: 006 Data: 26/03/2019 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Aprovado Ementa: Determina a preferência em filas de banco, lotérica e demais comércios para pessoas portad
Projeto de Lei Municipal Número: 006 Data: 30/05/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO XII DA LEI 874/1997 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRI...
Projeto de Lei Legislativo Número: 005 Data: 26/03/2019 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Aprovado Ementa: “Determina a preferência no transporte de carros públicos municipais e em filas de banco
Projeto de Resolução Número: 005 Data: 10/06/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL...
Projeto de Lei Municipal Número: 005 Data: 29/05/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO...
Projeto de Lei Legislativo Número: 004 Data: 27/02/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: “FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICEPREFEITO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO
Projeto de Resolução Número: 004 Data: 01/01/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL...
Projeto de Lei Municipal Número: 004 Data: 24/04/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL ...
Projeto de Lei Legislativo Número: 003 Data: 27/02/2019 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Aprovado Ementa: FIXA SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ...
Projeto de Lei Municipal Número: 003 Data: 01/04/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA ASLEIS MUNICIPAIS1.468/2013E1.469/2013EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 002 Data: 12/03/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: RIA FEIRA LIVRE DAAGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURA...