Proposições

# 618 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Resolução Número: 004 Data: 01/01/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL...
Projeto de Lei Municipal Número: 004 Data: 24/04/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL ...
Projeto de Lei Legislativo Número: 003 Data: 27/02/2019 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Aprovado Ementa: FIXA SUBSIDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ...
Projeto de Lei Municipal Número: 003 Data: 01/04/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA ASLEIS MUNICIPAIS1.468/2013E1.469/2013EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 002 Data: 12/03/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: RIA FEIRA LIVRE DAAGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURA...
Projeto de Lei Legislativo Número: 002 Data: 31/01/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Não Aprovado Ementa: FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024”
Projeto de Lei Legislativo Número: 001 Data: 31/01/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Denomina “JUAREZ BASTOS RIBEIRO” a estrada rural Caminho do Campo que liga a localidade...
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 12/03/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E ...
Projeto de Decreto Legislativo Número: 001 Data: 29/04/2019 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.688/2015, DO PODER EXECUTIVO, ATUALIZA E RECOMPÕE POR CORREÇÃO MONETÁRIA AS ALÍQUOTAS DA CONTR
Projeto de Resolução Número: 001 Data: 13/03/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Auxilio Alimentação aos Servidores efe...
Projeto de Lei Legislativo Número: 030 Data: 28/11/2018 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Aprovado Ementa: Instituí e adiciona no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Monteiro a Comemoração da Inclusão das Comunidades Oriente, Jacutinga, Florestinha e Santo Amaro, a ser comemorado anualmente no dia 21 (vinte e um) de novembro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 029 Data: 23/10/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Ementa: Dispõe sobre a exigência de instalação de placa indicativa de obra pública no Município de Jerônimo Monteiro com os dizeres: “Esta obra está sendo construída com o seu dinheiro” e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo Número: 028 Data: 10/10/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Ementa: "Dispõe sobre a criação da Feira de Empreendedores Artesanais, Autônomos e/ou equiparados e Produtores inclusive da Agricultura Familiar do município de Jerônimo Monteiro."
Projeto de Lei Legislativo Número: 027 Data: 10/10/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo Monteiro o Dia Municipal do Artesão, a ser comemorado anualmente no dia 19 (dezenove) de março.
Projeto de Lei Legislativo Número: 026 Data: 26/09/2018 Autor(es): Eduardo Gomes Ementa: Denomina “Vanir Alves Martins”, a 1° rotatória da Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua- BR482, Bairro Cristal, sentido Alegre x Cachoeiro, no Município de Jerônimo Monteiro-ES.
Projeto de Lei Municipal Número: 025 Data: 20/12/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei Legislativo Número: 025 Data: 21/08/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Ementa: Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos bancários e similares, situados no Município de Jerônimo Monteiro, da proibição de venda casada de produtos ou serviços.
Projeto de Lei Municipal Número: 024 Data: 20/12/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: “ALTERA DATA DE FERIADO”.
Projeto de Lei Legislativo Número: 024 Data: 08/08/2018 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Ementa: Denomina “Eponina Tavares de Paula” a rua projetada F, entrada da Fazenda Velha, Município de Jerônimo MonteiroES.
Projeto de Lei Municipal Número: 023 Data: 19/12/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."