Proposições

# 623 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 23/04/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 22/05/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 010 Data: 16/05/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO. ESTRUTURA, REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MESMO.
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 19/04/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 19/04/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024
Projeto de Lei Legislativo Número: 008 Data: 11/07/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: FICA DENOMINADA ALCEDINO PEREIRA LIMA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA SETE DE SETEMBRO, SENDO TÉRMINO SEM SAÍDA, (PRIMERIA RUA A ESQUERDA DO INÍCIO DA RUA SETE DE SETEMBRO) NA ES-177, NO MUNICÍPIO DE JERONIMO MÔNTEIRO.
Projeto de Lei Municipal Número: 007 Data: 04/04/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 4ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 007 Data: 21/06/2024 Autor(es): Elias Lugão Britto Status: Aprovado Ementa: FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE JÊRONIMO MONTEIRO O DIA MUNICIPAL DO MULADEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO.
Projeto de Lei Municipal Número: 006 Data: 20/03/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DOSPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAIS, POSTURAS, OBRAS, TRIBUTÁRIA, SANITÁRIA, E DEMAIS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES
Projeto de Lei Legislativo Número: 006 Data: 17/06/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: RECONHECE O EVENTO ENCONTRO DE TRILHEIROS PROMOVIDO PELO GRUPO AVENTRILHEIROS - COMO ATIVIDADE ESPORTIVA, TURÍSTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 005 Data: 20/03/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO – RPPS, PAGAR JETOM AOS CONSELHEIROS DA PREVIDÊNCIA E FISCAL, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 005 Data: 08/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: DISPOE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU EMPRESAS QUE FOREM FLAGRADAS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, DISTRIBUINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE AÇÕES CRIMINOSAS OU TIPOS
Projeto de Decreto Legislativo Número: 004 Data: 14/11/2024 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 004 Data: 20/03/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRA DE JERÔNIMO MONTEIRO, MANTENEDORA DE RÁDIO COMUNITÁRIA – RADIO VIDA-FM, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 004 Data: 13/03/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Número: 003 Data: 18/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Projeto de Lei Municipal Número: 003 Data: 25/03/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 003 Data: 16/05/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Complementar Número: 003 Data: 14/03/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2011. MODIFICANDO AS NOMENCLATURAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E ENCARREGADO DE ÁREA, ATRIBUI FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo Número: 003 Data: 18/10/2024 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DE DEFESA DO CIDADÃO – “APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEI