Proposições

# 627 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 08/10/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Legislativo Número: 012 Data: 18/05/2020 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: Fica revogado o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.449/2012 qual fixa o subsídio mensal do Presidente e dos vereadores da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro – Estado do Espírito Santo.
Projeto de Lei Legislativo Número: 011 Data: 11/03/2020 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Retirado pelo Autor Ementa: PARTICIPAÇÃO DOS POSTULANTES A CARGO ELETIVO (PRÉ-CANDIDATOS) EM ELEIÇÕES MUNICIPAIS, NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”.
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 14/09/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Projeto de Lei Legislativo Número: 010 Data: 20/02/2020 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”.
Projeto de Lei Municipal Número: 010 Data: 09/09/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.”
Projeto de Lei Legislativo Número: 009 Data: 27/02/2020 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Não Aprovado Ementa: Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares.
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 09/09/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: PROPÕE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 7º DA LEI N° 1.171/2005, COM FUNDAMENTO INCISO XII DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 09/09/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 008 Data: 14/02/2020 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Cria o “Programa Talentos da Terra”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos de shows Nacionais ou Internacionais que contem com
Projeto de Lei Legislativo Número: 007 Data: 21/02/2020 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Jerônimo Monteiro - ES.
Projeto de Lei Municipal Número: 007 Data: 18/06/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES”
Projeto de Lei Legislativo Número: 006 Data: 14/02/2020 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
Projeto de Lei Municipal Número: 006 Data: 18/06/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.”
Projeto de Lei Legislativo Número: 005 Data: 14/02/2020 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Legislativo.
Projeto de Lei Municipal Número: 005 Data: 27/05/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 004 Data: 14/02/2020 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na prefeitura de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 004 Data: 17/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Número: 004 Data: 18/06/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Propõe alterações nos artigos 53 inciso XV e 54 da Lei n° 005/2011, em cumprimento ao determinado pela Emenda Constitucional 103/2019 em seus artigo 9º, § 2º e 3º e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo Número: 003 Data: 04/02/2020 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: “Revoga a Lei Municipal Nº 1.670/2017.”