Proposições

# 618 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 015 Data: 13/09/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Altera a lei municipal 1.488/2013 e dá outras providências
Projeto de Lei Legislativo Número: 014 Data: 11/05/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase: “É CRIME: DESDENHAR, HUMILHAR, MENOSPREZAR OU DISCRIMINAR PESSOA IDOSA, POR QUALQUER MOTIVO. PENA – RECLUSÃO DE 6 (SEIS) MESES A 1 (UM) ANO E MULTA.” (ESTATUTO DO IDOSO LEI FEDERAL 10.741/2003), nos loc
Projeto de Lei Municipal Número: 014 Data: 30/08/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Projeto de Lei Legislativo Número: 013 Data: 11/05/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: RECONHECE O EVENTO CORRIDA DA LARANJA COMO ATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 013 Data: 15/08/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DETERMINA REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DO DONATÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 012 Data: 11/05/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL, DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E EM CADA UNIDADE ESCOLAR, DADOS REFERENTES À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUN
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 29/08/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SAAE-JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 011 Data: 11/05/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ACESSOS E SAÍDAS, BEM COMO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 29/08/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DE CONCURSO EQUESTRE DE TRÊS TAMBORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 010 Data: 27/04/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Retirado pelo Autor Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fazem transporte de barro, terra, areia, concreto, brita, saibro e similares, pela limpeza dos logradouros públicos pavimentados e pela limpeza e molha dos logradouros públicos não pavimentados, quando da ci
Projeto de Lei Municipal Número: 010 Data: 22/08/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2017 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 009 Data: 27/04/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Inclui-se no calendário anual do município de Jerônimo Monteiro o dia dos “Desbravadores”, a ser comemorado no dia 28 de fevereiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 27/07/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 008 Data: 27/03/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Denomina Bairro Boa União, localizada as margens da via pública Rua Palmares (acesso ao Sitio dos Crioulos), com a BR 482 e Ribeirão Cristal, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 29/05/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL E DESAFETA A MESMA DE SEU FIM ORIGINAL.
Projeto de Lei Legislativo Número: 007 Data: 27/03/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 007 Data: 17/04/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Resolução Número: 007 Data: 26/10/2017 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005-2017
Projeto de Lei Municipal Número: 006 Data: 11/04/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Resolução Número: 006 Data: 26/10/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Não Aprovado Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES