Proposições

# 633 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo Número: 023 Data: 19/06/2017 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Aprovado Ementa: Denomina “LORETA MARTINEZ SALGUEIRO” a segunda Rua à direita, sentido Jeronimo Monteiro x Alegre do Conjunto Habitacional de Casas Populares, Rodovia ES 482, bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 022 Data: 19/06/2017 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Aprovado Ementa: Denomina “JOSÉ MARQUES” o Conjunto Habitacional de Casas Populares, Rodovia ES 482, bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 021 Data: 19/06/2017 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Aprovado Ementa: Denomina “MARIA DE OLIVEIRA PORTELA” a primeira Rua à direita, sentido Jeronimo Monteiro x Alegre do Conjunto Habitacional de Casas Populares, Rodovia ES 482, bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 021 Data: 14/12/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 020 Data: 30/05/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA INTERNET NA PRAÇA”. DAR ACESSO GRATUITO A INTERNET (WI-FI) DE FORMA GRATUITA NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 020 Data: 19/10/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO ANTIECONÔMICO DO MUNICÍPIO À AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 019 Data: 30/05/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir o “Programa Municipal de Adoção de Animais Abandonados”.
Projeto de Lei Municipal Número: 019 Data: 06/10/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Dispõe sobre doação de veículo antieconômico do Município à autarquia municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo Número: 018 Data: 26/05/2017 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Aprovado Ementa: Denomina “MARIA DA PENHA SALUCI DE MELLO”, a Rua que se inicia na Avenida Governador Lindemberg, Vila Brito, primeira à esquerda após a rua que dá acesso ao Bairro Santa Clara, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 018 Data: 29/07/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA NUMERAÇÃO DE LEIS APROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 017 Data: 12/05/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Denomina “ALAMEDA DOS IPÊS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda dos Mestres, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 017 Data: 15/09/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Projeto de Lei Legislativo Número: 016 Data: 12/05/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Denomina “DOS JACARANDÁS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda dos Mestres, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 016 Data: 14/09/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 015 Data: 12/05/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Denomina “DOS ANGICOS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda dos Mestres, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 015 Data: 13/09/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Altera a lei municipal 1.488/2013 e dá outras providências
Projeto de Lei Legislativo Número: 014 Data: 11/05/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação da frase: “É CRIME: DESDENHAR, HUMILHAR, MENOSPREZAR OU DISCRIMINAR PESSOA IDOSA, POR QUALQUER MOTIVO. PENA – RECLUSÃO DE 6 (SEIS) MESES A 1 (UM) ANO E MULTA.” (ESTATUTO DO IDOSO LEI FEDERAL 10.741/2003), nos loc
Projeto de Lei Municipal Número: 014 Data: 30/08/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Projeto de Lei Legislativo Número: 013 Data: 11/05/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: RECONHECE O EVENTO CORRIDA DA LARANJA COMO ATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 013 Data: 15/08/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DETERMINA REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DO DONATÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS