Proposições


# 644 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal

Número: 001

Data: 18/01/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANISTIAR OS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO DOS ENCARGOS DE MULTAS E JUROS DE MORA REFERENTES A DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução

Número: 001

Data: 11/05/2017

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
“Cria no Âmbito municipal a Câmara de Vereadores Mirim”.

Projeto de Decreto Legislativo

Número: 002

Data: 15/10/2015

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Opinar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, exercício de 2009 - Prefeito Francisco Alcemir Rosseto

Projeto de Decreto Legislativo

Número: 001

Data: 25/11/2014

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Opinar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, exercício de 2011 - Prefeito Francisco Alcemir Rosseto