Proposições

# 633 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 02/06/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 010 Data: 16/04/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: ACRESCENTA INCISO III A LEI MUNICIPAL 1714/2018, E ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL 1714/2018 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS BAIRROS.
Projeto de Lei Municipal Número: 010 Data: 19/05/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 009 Data: 14/04/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Retirado pela Presidência Ementa: Autoriza o Poder Legislativo de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 16/04/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS DE RECUPERAÇÃO E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Legislativo Número: 008 Data: 31/03/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, O DIA MUNICIPAL MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 14/04/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos Servidores Públicos Municipais
Projeto de Lei Municipal Número: 007 Data: 23/03/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM O BANCO DO BRASIL S/A.
Projeto de Lei Legislativo Número: 007 Data: 29/03/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: DETERMINA AOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA, MUNICIPAL OU SUS, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ESTEJAM ACAMADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Número: 007 Data: 19/11/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo
Projeto de Lei Legislativo Número: 006 Data: 02/03/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal Nº 228/1971, de 4 março de 1971 concede nome a rua DIMAS BATISTA PEREIRA
Projeto de Lei Municipal Número: 006 Data: 22/03/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pela Presidência Ementa: FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA AS MARGENS DA RODOVIA BR 482,KM 63, POR MEIO DE LEI MUNICIPAL.
Projeto de Resolução Número: 005 Data: 23/06/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Tramitando Ementa: INSERE O INCISO X NO ARTIGO 155 - TÍTULO VI, CAPÍTULO I, DISPOSIÇÕES PRELIMINARES – DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DAS PROPOSIÇÕES
Projeto de Lei Legislativo Número: 005 Data: 02/03/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal Nº 183/1967 de 5 de outubro de 1967
Projeto de Lei Municipal Número: 005 Data: 19/03/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.
Projeto de Resolução Número: 004 Data: 14/06/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 180 - TÍTULO VI, CAPÍTULO V, SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DAS INDICAÇÕES
Projeto de Lei Legislativo Número: 004 Data: 12/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Retirado pelo Autor Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, altera artigo 10 da Lei Municipal 1.531/2014 que institui o Serviço de Táxi no Município de Jerônimo Monteiro
Projeto de Lei Municipal Número: 004 Data: 22/03/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Projeto de Lei Legislativo Número: 003 Data: 03/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Retirado pelo Autor Ementa: Dispõe sobre o Acesso à Informação, Transparência e Publicidade na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Jerônimo Monteiro – ES e cria - Boletim da Imunização Municipal
Projeto de Lei Municipal Número: 003 Data: 08/03/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.