Proposições

Número: 004

Data: 14/06/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 180 - TÍTULO VI, CAPÍTULO V, SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DAS INDICAÇÕES

Número: 004

Data: 12/02/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, altera artigo 10 da Lei Municipal 1.531/2014 que institui o Serviço de Táxi no Município de Jerônimo Monteiro

Número: 004

Data: 22/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Número: 003

Data: 03/02/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
Dispõe sobre o Acesso à Informação, Transparência e Publicidade na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de Jerônimo Monteiro – ES e cria - Boletim da Imunização Municipal

Número: 003

Data: 08/03/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Número: 003

Data: 25/05/2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Tramitando

Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 E SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 111 - DO - TÍTULO V, CAPÍTULO I, SEÇÃO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: DA ATA E DA IMPRENSA OFICIAL

Número: 003

Data: 27/09/2021

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI 1633/2017 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTR

Número: 002

Data: 13/04/2021

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Aprovado

Ementa:
Reconhece, para devidos fins, a ocorrência do estado de emergência no Município de Jerônimo Monteiro

Número: 002

Data: 09/03/2021

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro

Número: 002

Data: 19/01/2021

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo Antônio, localizado no Município de Jerônimo Monteiro.

Número: 002

Data: 25/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Número: 002

Data: 27/09/2021

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1711/2018 QUE INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 001

Data: 10/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
CORRIGE NUMERAÇÃO DE LEIS APROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 001

Data: 04/01/2021

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
Determina a preferência no transporte de carros públicos municipais para pessoas em tratamento de hemodiálise

Número: 001

Data: 01/03/2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
CONFERE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

Número: 001

Data: 10/02/2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Elias Lugão Britto José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Dá nova redação aos artigos 2º, 36, 72 § 2º, 73, 181 e insere o artigo 101-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

Número: 001

Data: 02/09/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, DO FUNDO MUNICIPAL PARA O BEM-ESTAR ANIMAL E DO CONSELHO

Número: 026

Data: 01/12/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUÍ A SEMANA LOUCOS POR JERÔNIMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 025

Data: 30/11/2020

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA

Número: 024

Data: 30/11/2020

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA PONTE JULIO CESAR DUARTE RESENDE RODRIGUES