Proposições

# 623 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Decreto Legislativo Número: 003 Data: 29/08/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SERGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Projeto de Resolução Número: 003 Data: 26/07/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE CONTÁBIL-FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Indicativo Número: 002 Data: 25/05/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE:
Projeto de Decreto Legislativo Número: 002 Data: 21/07/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 002 Data: 12/01/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INDUSTRIAL EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DO ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 002 Data: 13/01/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA
Projeto de Lei Complementar Número: 002 Data: 31/05/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução Número: 002 Data: 25/03/2022 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: Dá nova redação ao artigo 5º título I, Capítulo III da eleição da mesa e ao artigo 41 - título III da mesa da Câmara, capítulo II da eleição da mesa para o segundo biênio do Regimeto Interno
Projeto de Decreto Legislativo Número: 001 Data: 28/06/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SERGIO FARIAS FONSECA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 12/01/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei Legislativo Número: 001 Data: 13/01/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Indicativo Número: 001 Data: 17/02/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE DIU - DISPOSITIVO INTRA-UTERINO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA MULHERES EM SITUAÇÂO DE VULNERABILIDADE NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO
Projeto de Lei Complementar Número: 001 Data: 31/05/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA CARGO DE PSICÓLOGO (A) EDUCACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AUMENTA O QUANTITATIVO DO CARGO DE CUIDADOR
Propostas de Emendas Número: 001 Data: 07/12/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Dá nova redação ao artigo 73 da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Resolução Número: 001 Data: 15/02/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 033 Data: 28/11/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 1.844 E 1.845/2021
Projeto de Lei Legislativo Número: 032 Data: 19/11/2021 Autor(es): Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO DIA 28 DE JULHO.
Projeto de Lei Legislativo Número: 031 Data: 29/09/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO O MONUMENTO “CÁLICE” LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ORIENTE
Projeto de Lei Legislativo Número: 030 Data: 02/09/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: Dispõe sobre a fixação de cartazes nos cartórios, hospitais e instituições de saúde similares, informando às gestantes, aos pais e aos familiares, sobre a possibilidade de registrar os neonatos, com a naturalidade do Município em que ocorreu o nascimento
Projeto de Lei Legislativo Número: 029 Data: 25/08/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Tramitando Ementa: CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE “JOSIAS RODRIGUES DA FONSECA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS