Proposições

# 618 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo Número: 002 Data: 13/01/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA
Projeto de Lei Complementar Número: 002 Data: 31/05/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução Número: 002 Data: 25/03/2022 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: Dá nova redação ao artigo 5º título I, Capítulo III da eleição da mesa e ao artigo 41 - título III da mesa da Câmara, capítulo II da eleição da mesa para o segundo biênio do Regimeto Interno
Projeto de Decreto Legislativo Número: 001 Data: 28/06/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO SERGIO FARIAS FONSECA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 12/01/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei Legislativo Número: 001 Data: 13/01/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Indicativo Número: 001 Data: 17/02/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE DIU - DISPOSITIVO INTRA-UTERINO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA MULHERES EM SITUAÇÂO DE VULNERABILIDADE NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO
Projeto de Lei Complementar Número: 001 Data: 31/05/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA CARGO DE PSICÓLOGO (A) EDUCACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AUMENTA O QUANTITATIVO DO CARGO DE CUIDADOR
Propostas de Emendas Número: 001 Data: 07/12/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Dá nova redação ao artigo 73 da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Resolução Número: 001 Data: 15/02/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 033 Data: 28/11/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nºs 1.844 E 1.845/2021
Projeto de Lei Legislativo Número: 032 Data: 19/11/2021 Autor(es): Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, NO DIA 28 DE JULHO.
Projeto de Lei Legislativo Número: 031 Data: 29/09/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO O MONUMENTO “CÁLICE” LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ORIENTE
Projeto de Lei Legislativo Número: 030 Data: 02/09/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: Dispõe sobre a fixação de cartazes nos cartórios, hospitais e instituições de saúde similares, informando às gestantes, aos pais e aos familiares, sobre a possibilidade de registrar os neonatos, com a naturalidade do Município em que ocorreu o nascimento
Projeto de Lei Legislativo Número: 029 Data: 25/08/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Tramitando Ementa: CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE “JOSIAS RODRIGUES DA FONSECA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 028 Data: 03/08/2021 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Tramitando Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 027 Data: 07/07/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Status: Tramitando Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, O “DIA DO COMERCIÁRIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE OUTUBRO
Projeto de Lei Legislativo Número: 026 Data: 26/07/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: RECONHECE O EVENTO “TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA” COMO ATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 025 Data: 14/07/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Tramitando Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º e revoga o artigo 9º da Lei Municipal Nº 190/1968 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado de criar “SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO” e dá outras providências
Projeto de Lei Legislativo Número: 024 Data: 01/07/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Tramitando Ementa: “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS (JEPP)”.