Proposições

# 627 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 015 Data: 24/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA E READEQUA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Projeto de Lei Complementar Número: 015 Data: 17/07/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTI E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 014 Data: 27/03/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Projeto de Lei Municipal Número: 014 Data: 17/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UNIFORMES, MATERIAIS E PREMIAÇÕES DIVERSAS AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025.
Projeto de Lei Complementar Número: 014 Data: 07/07/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Projeto de Resolução Número: 014 Data: 13/10/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N°014/2025 – “ACRESCENTA DISPOSIÇÃO AO ARTIGO 289 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.”
Projeto de Resolução Número: 014 Data: 13/10/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N°014/2025 – “ACRESCENTA DISPOSIÇÃO AO ARTIGO 289 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.”
Projeto de Lei Municipal Número: 013 Data: 16/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Número: 013 Data: 02/07/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: ESTENDE VIGÊNCIA DE EDUCAÇÃO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.593/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Número: 013 Data: 13/08/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Tramitando Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 04/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
Projeto de Lei Complementar Número: 012 Data: 24/06/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: REMANEJA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR.
Projeto de Resolução Número: 012 Data: 13/08/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Aprovado Ementa: – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
Projeto de Lei Legislativo Número: 011 Data: 25/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA DO DIREITO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 02/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 E LDO/2025 DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Projeto de Lei Complementar Número: 011 Data: 24/06/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: RERRATIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025, NO QUE SE REFERE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Número: 011 Data: 24/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Edivan Veiga de Castro Status: Tramitando Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA DISPOR SOBRE A APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTAL ANUAL.
Projeto de Lei Legislativo Número: 010 Data: 25/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O PROGRAMA AVENIDA DE LAZER EM FAMÍLIA, DESTINADO À PROMOÇÃO DE LAZER, CULTURA E ATIVIDADES ESPORTIVAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.
Projeto de Lei Municipal Número: 010 Data: 02/04/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES
Projeto de Lei Complementar Número: 010 Data: 20/05/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO AUXILIAR CUIDADOR SOCIAL DENTRO DA LEI COMPLEMENTAR 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS