Proposições

# 623 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 010 Data: 18/05/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 010 Data: 22/06/2023 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Aprovado Ementa: Reconhece o WHEELING como prática esportiva no município de Jerônimo Monteiro-ES, bem como outras manobras de motocicletas ou práticas acrobáticas assemelhadas.
Projeto de Resolução Número: 010 Data: 18/12/2023 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE, SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 11/05/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Educação.
Projeto de Lei Legislativo Número: 009 Data: 13/06/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a promover eventos de divulgação de dons artísticos, musicais e culturais e a realização de Festivais Artesanais e Culinários, bem como a exposição e comercialização dos produtos artesanais e agroindustriais do municipio.
Projeto de Resolução Número: 009 Data: 21/08/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: “INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O PROGRAMA “CINEMA NA CÂMARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 11/05/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis, economicamente inviáveis de recuperação e sucatas de propriedade do município.
Projeto de Lei Legislativo Número: 008 Data: 13/06/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Retirado pelo Autor Ementa: Premio Responsabilidade Socioambiental Professor Raymundo José da Silva
Projeto de Resolução Número: 008 Data: 20/06/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: Premio Responsabilidade Socioambiental Professor Raymundo José da Silva
Projeto de Lei Legislativo Número: 007 Data: 10/04/2023 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Fica declarado de utilidade pública, para todos os fins de direito a casa de amparo aos idosos Maria Bossoes Lannes
Projeto de Lei Municipal Número: 007 Data: 20/04/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES
Projeto de Lei Complementar Número: 007 Data: 27/12/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: FIXA ATRIBUIÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CRIA CARGOS LIGADOS A MESMA EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO, FIXA VALORES E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 004/2011.
Projeto de Resolução Número: 007 Data: 13/06/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Projeto Memórias da Câmara Municipal
Projeto de Lei Legislativo Número: 006 Data: 30/03/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Estabelece políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal Número: 006 Data: 14/04/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de cessão de direito real de uso de imóvel do município com a empresa Luiz Candido de Moraes Junior.
Projeto de Resolução Número: 006 Data: 13/06/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: Câmara Sustentável
Projeto de Resolução Número: 005 Data: 22/05/2023 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal .
Projeto de Lei Legislativo Número: 005 Data: 24/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRICULA DE IRMÃOS NO MESMO TURNO E NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto de Lei Municipal Número: 005 Data: 04/04/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 3ª AMOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL
Projeto de Lei Complementar Número: 005 Data: 30/11/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LCM 001/2015 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 005/2023.