Proposições

Número: 002

Data: 27/09/2021

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1711/2018 QUE INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 001

Data: 10/02/2021

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Retirado pelo Autor

Ementa:
CORRIGE NUMERAÇÃO DE LEIS APROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 001

Data: 04/01/2021

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
Determina a preferência no transporte de carros públicos municipais para pessoas em tratamento de hemodiálise

Número: 001

Data: 01/03/2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
CONFERE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

Número: 001

Data: 10/02/2021

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Elias Lugão Britto José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Dá nova redação aos artigos 2º, 36, 72 § 2º, 73, 181 e insere o artigo 101-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro

Número: 001

Data: 02/09/2021

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Tramitando

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, DO FUNDO MUNICIPAL PARA O BEM-ESTAR ANIMAL E DO CONSELHO

Número: 026

Data: 01/12/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUÍ A SEMANA LOUCOS POR JERÔNIMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 025

Data: 30/11/2020

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA

Número: 024

Data: 30/11/2020

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA PONTE JULIO CESAR DUARTE RESENDE RODRIGUES

Número: 022

Data: 17/11/2020

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA RUA EGILSON LISBOA DE ALMEIDA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AGROCERES, NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Número: 021

Data: 17/11/2020

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA RUA SEBASTIÃO VALIM FONTOURA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AGROCERES, NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES

Número: 020

Data: 17/11/2020

Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA RUA VARGAS A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO

Número: 019

Data: 25/08/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2013 – “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 018

Data: 27/07/2020

Autor(es): EDUARDO GOMES

Status: Aprovado

Ementa:
DENOMINA BECO LUIZ CIPRIANO NETTO A PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA DEPOIS DO TREVO DE MUQUI, QUE SE INICIA NA RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA - BR 482, SENDO SEU TERMINO SEM SAÍDA NESTE MUNICÍPIO.

Número: 017

Data: 30/06/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I, LISTA DE SERVIÇOS, DA LEI 874/1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 016

Data: 30/06/2020

Autor(es): Elias Lugão Britto

Status: Aprovado

Ementa:
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Número: 015

Data: 29/06/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLHEDOR/CATADOR DE CAFÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 014

Data: 30/08/2020

Autor(es): Executivo Municipal

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021.

Número: 014

Data: 03/06/2020

Autor(es): WAGNER RIBEIRO MASIOLI

Status: Aprovado

Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO 1º PARAGRÁFO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.583/2015 - CRIA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 013

Data: 28/05/2020

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Aprovado

Ementa:
Denomina “FRANCISCO NORBERTO GOMES” a Rua localizada no bairro Centro, neste município de Jerônimo Monteiro-ES.