Proposições

# 633 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Resolução Número: 003 Data: 25/05/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 E SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 111 - DO - TÍTULO V, CAPÍTULO I, SEÇÃO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: DA ATA E DA IMPRENSA OFICIAL
Projeto de Lei Indicativo Número: 003 Data: 27/09/2021 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Tramitando Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI 1633/2017 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTR
Projeto de Decreto Legislativo Número: 002 Data: 13/04/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: Reconhece, para devidos fins, a ocorrência do estado de emergência no Município de Jerônimo Monteiro
Projeto de Resolução Número: 002 Data: 09/03/2021 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro
Projeto de Lei Legislativo Número: 002 Data: 19/01/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Denomina JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, o Posto de Saúde do Bairro Santo Antônio, localizado no Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 002 Data: 25/02/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei Indicativo Número: 002 Data: 27/09/2021 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Tramitando Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1711/2018 QUE INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 10/02/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: CORRIGE NUMERAÇÃO DE LEIS APROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 001 Data: 04/01/2021 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Aprovado Ementa: Determina a preferência no transporte de carros públicos municipais para pessoas em tratamento de hemodiálise
Projeto de Decreto Legislativo Número: 001 Data: 01/03/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: CONFERE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
Projeto de Resolução Número: 001 Data: 10/02/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Elias Lugão Britto José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Dá nova redação aos artigos 2º, 36, 72 § 2º, 73, 181 e insere o artigo 101-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro
Projeto de Lei Indicativo Número: 001 Data: 02/09/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Tramitando Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, DO FUNDO MUNICIPAL PARA O BEM-ESTAR ANIMAL E DO CONSELHO
Projeto de Lei Legislativo Número: 026 Data: 01/12/2020 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: INSTITUÍ A SEMANA LOUCOS POR JERÔNIMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO
Projeto de Lei Legislativo Número: 025 Data: 30/11/2020 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Aprovado Ementa: DENOMINA
Projeto de Lei Legislativo Número: 024 Data: 30/11/2020 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Aprovado Ementa: DENOMINA PONTE JULIO CESAR DUARTE RESENDE RODRIGUES
Projeto de Lei Legislativo Número: 022 Data: 17/11/2020 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Aprovado Ementa: DENOMINA RUA EGILSON LISBOA DE ALMEIDA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AGROCERES, NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.
Projeto de Lei Legislativo Número: 021 Data: 17/11/2020 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Aprovado Ementa: DENOMINA RUA SEBASTIÃO VALIM FONTOURA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AGROCERES, NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES
Projeto de Lei Legislativo Número: 020 Data: 17/11/2020 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Aprovado Ementa: DENOMINA RUA VARGAS A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO
Projeto de Lei Legislativo Número: 019 Data: 25/08/2020 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2013 – “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 018 Data: 27/07/2020 Autor(es): EDUARDO GOMES Status: Aprovado Ementa: DENOMINA BECO LUIZ CIPRIANO NETTO A PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA DEPOIS DO TREVO DE MUQUI, QUE SE INICIA NA RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA - BR 482, SENDO SEU TERMINO SEM SAÍDA NESTE MUNICÍPIO.