Proposições

# 633 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo Número: 005 Data: 14/02/2020 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Obriga a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Legislativo.
Projeto de Lei Municipal Número: 005 Data: 27/05/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 004 Data: 14/02/2020 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos ocupantes de cargos em comissão na prefeitura de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 004 Data: 17/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Número: 004 Data: 18/06/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Propõe alterações nos artigos 53 inciso XV e 54 da Lei n° 005/2011, em cumprimento ao determinado pela Emenda Constitucional 103/2019 em seus artigo 9º, § 2º e 3º e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo Número: 003 Data: 04/02/2020 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: “Revoga a Lei Municipal Nº 1.670/2017.”
Projeto de Lei Municipal Número: 003 Data: 07/05/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Número: 003 Data: 18/06/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Propõe alterações nos artigos 19, 23, 24, 25, 27, 88 e 89 da Lei n° 1.163/2005, em cumprimento ao determinado pela Emenda Constitucional 103/2019 em seus artigo 9º, § 2º e 3º e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo Número: 002 Data: 31/01/2020 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Não Aprovado Ementa: “FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024”.
Projeto de Lei Municipal Número: 002 Data: 17/01/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Número: 002 Data: 18/06/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Acrescenta disposições ao artigo 54 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – LCM 005/2011 em cumprimento ao determinado pela Emenda Constitucional 103/2019 em seus artigos 9º, § 2º e 3º e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo Número: 001 Data: 31/01/2020 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: Denomina “15 DE NOVEMBRO” a Rua localizada no bairro Parada Cristal.
Projeto de Lei Complementar Número: 001 Data: 10/06/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pela Presidência Ementa: CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, ASSUME REPRESENTAÇÃO JURÍDICA PELA PGM DAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 13/03/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Resolução Número: 001 Data: 03/02/2020 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Aprovado Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO I ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS”.
Projeto de Lei Municipal Número: 024 Data: 27/12/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: INCLUI OS ANEXOS I E II NA LEI 653/91.
Projeto de Lei Municipal Número: 023 Data: 27/12/2019 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.
Projeto de Lei Legislativo Número: 023 Data: 19/12/2019 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Tramitando Ementa: Institui no município de Jerônimo Monteiro o dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo Número: 022 Data: 19/12/2019 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: “ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.
Projeto de Lei Municipal Número: 022 Data: 27/12/2019 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: Altera a Lei 653/91 que dispõe sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais Código Ambiental Municipal – CAM, contendo a Política e o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.