Proposições

# 623 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Complementar Número: 002 Data: 18/06/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Acrescenta disposições ao artigo 54 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – LCM 005/2011 em cumprimento ao determinado pela Emenda Constitucional 103/2019 em seus artigos 9º, § 2º e 3º e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo Número: 001 Data: 31/01/2020 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: Denomina “15 DE NOVEMBRO” a Rua localizada no bairro Parada Cristal.
Projeto de Lei Complementar Número: 001 Data: 10/06/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pela Presidência Ementa: CRIA VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS E O PROCURADOR GERAL, ASSUME REPRESENTAÇÃO JURÍDICA PELA PGM DAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 13/03/2020 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Resolução Número: 001 Data: 03/02/2020 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Aprovado Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO TÍTULO V, CAPÍTULO II, SEÇÃO I ARTIGO 113 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS”.
Projeto de Lei Municipal Número: 024 Data: 27/12/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: INCLUI OS ANEXOS I E II NA LEI 653/91.
Projeto de Lei Municipal Número: 023 Data: 27/12/2019 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.
Projeto de Lei Legislativo Número: 023 Data: 19/12/2019 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Tramitando Ementa: Institui no município de Jerônimo Monteiro o dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo Número: 022 Data: 19/12/2019 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: “ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.
Projeto de Lei Municipal Número: 022 Data: 27/12/2019 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: Altera a Lei 653/91 que dispõe sobre o Plano Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais Código Ambiental Municipal – CAM, contendo a Política e o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo Número: 021 Data: 31/10/2019 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFICIOS DE REGISTRO DE ...
Projeto de Lei Municipal Número: 021 Data: 03/12/2019 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei Municipal Número: 020 Data: 12/03/2019 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE,REFERENTE AO TERMO DE ADESÃO E TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE-ICEPi E A PRE
Projeto de Lei Legislativo Número: 019 Data: 17/10/2019 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Aprovado Ementa: Denomina “ESPAÇO CULTURAL JOÃO BRITO NETO” ...
Projeto de Lei Municipal Número: 019 Data: 04/11/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA AMPLIAÇAO DA EMPRESAIZABELA CRISTINI BOLDRINI MEE DESAFETA A MESMA DE SEU F
Projeto de Lei Legislativo Número: 018 Data: 01/10/2019 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PE...
Projeto de Lei Municipal Número: 018 Data: 04/11/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ATACADOPARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EM GERAL E DESAFETA A
Projeto de Lei Legislativo Número: 017 Data: 19/09/2019 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Aprovado Ementa: Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a “ASSOCIAÇÃO PROTE...
Projeto de Lei Municipal Número: 017 Data: 04/11/2019 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA REFORMADORA DE PNEUS E DESAFETA A MESMA DE SEU FIM ORIGINAL.
Projeto de Lei Legislativo Número: 016 Data: 15/08/2019 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jerônimo ...