Proposições

# 618 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 26/07/2018 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, COM VISTAS EM ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 011 Data: 12/03/2018 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: Denomina “Rafael Vargas Faria” a Rua que se inicia na Rua Salustiano Portela Gonzáles até seu término sem saída, Bairro Capixaba, no Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 16/07/2018 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 010 Data: 08/03/2018 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Aprovado Ementa: “Determina a gratuidade de inscrição em concurso público para cargos municipais aos doadores de medula óssea.”
Projeto de Lei Legislativo Número: 010 Data: 29/06/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 009 Data: 08/03/2018 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Aprovado Ementa: “Determina a gratuidade de inscrição em eventos esportivos ou culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, a candidatos que sejam doadores de sangue”
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 20/06/2018 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM BAIRROS COM SEUS RESPECTIVOS LOGRADOUROS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 008 Data: 28/02/2018 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: Denomina “Odenir Cândido Ferreira” a rua que se inicia na Rua João Monteiro dos Santos até a Rua Gumercindo de Oliveira Porto, neste Município de Jerônimo Monteiro
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 24/05/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 007 Data: 27/02/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Denomina “25 DE AGOSTO”, a Rua Projetada 5 (sem saída), com inicio na Rua Domingos Giry de Castro, situada no Bairro Paraná.
Projeto de Lei Municipal Número: 007 Data: 04/12/2018 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECÍFICO DE EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 006 Data: 26/02/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: “Dispõe sobre a possibilidade do Executivo Municipal, conceder “Kit Escolar” para crianças do ensino infantil e fundamental das escolas municipais e creche, e que estejam cadastradas junto ao CADÚNICO — Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Fed
Projeto de Lei Municipal Número: 006 Data: 04/05/2018 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER PREMIAÇÃO NA EXPOAGRO 2018 DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 005 Data: 19/02/2018 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA MELIPONICULTURA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À MELIPONICULTURA (CRIAÇÃO DE ABELHAS SEM FERRÃO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 005 Data: 25/04/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM ESPECIFICO DE EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 004 Data: 09/02/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: “A Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências.”
Projeto de Lei Municipal Número: 004 Data: 13/04/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Resolução Número: 004 Data: 11/09/2018 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: "Institui o pagamento de Gratificação Especial ao Servidor Designado para responder como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Jerônimo MonteiroES"
Projeto de Lei Legislativo Número: 003 Data: 24/01/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: “Altera o artigo 1º da Lei 1.472/2013 qual estabelece critérios para a denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos no município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.”
Projeto de Resolução Número: 003 Data: 20/08/2018 Autor(es): Legislativo Municipal Ementa: Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro-ES e dá outras providências.