Proposições

# 623 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo Número: 001 Data: 02/02/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: DENOMINA “PROFESSORA MARIA IZABEL DE CASTRO MOULIN (TIA BEL)”, A RUA PROJETADA QUE SE INICIA NA AV. DIMAS BATISTA PEREIRA, NO BAIRRO CRISTAL, TENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA NO MESMO BAIRRO, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 18/01/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ATUALIZA DIRETRIZES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DO “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar Número: 001 Data: 18/07/2023 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: Dispõe sobre a Reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jerônimo Monteiro/ES.
Projeto de Lei Municipal Número: 036 Data: 07/12/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.477/2013.
Projeto de Lei Municipal Número: 035 Data: 30/11/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Altera a Redação do §3.º do ART. 103 da Lei Municipal 1163/2005.
Projeto de Lei Municipal Número: 034 Data: 10/11/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI 1.635/16 DE 26/09/2016 E O ARTIGO 110 DA LEI 1.163/05.
Projeto de Lei Municipal Número: 033 Data: 10/11/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Concessão do abono aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica.
Projeto de Lei Municipal Número: 032 Data: 14/10/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Altera o anexo II da Lei do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal Número: 031 Data: 13/10/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Institui o regime para concessão e realização de despesas de suprimento de fundos sobre o regime de adiantamento.
Projeto de Lei Municipal Número: 030 Data: 13/10/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Municipal Número: 029 Data: 13/10/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Denomina CMEI PROF. THIAGO ZUCOLOTO MACHADO a nova Creche Municipal
Projeto de Lei Municipal Número: 028 Data: 12/09/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES NA CONFORMIDADE DA META 19 E ART. 9° DA LEI FEDERAL N° 13005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA META 9 - DA LEI MU
Projeto de Lei Municipal Número: 027 Data: 13/09/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Projeto de Lei Municipal Número: 026 Data: 13/09/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PREMIAÇÃO DA 2ª MOSTRA DE CAFÉ ESPECIAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 025 Data: 13/09/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Projeto de Lei Municipal Número: 024 Data: 29/08/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES NA CONFORMIDADE DA META 19 E ART. 9° DA LEI FEDERAL N° 13005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA META 9 - DA LEI MU
Projeto de Lei Municipal Número: 023 Data: 17/08/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE JERÔNIMO MONTEIRO , MANTENEDORA DE RÁDIO COMUNITÁRIA - RÁDIO VIDA - FM, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 022 Data: 17/08/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IMÓVEL DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE INSDUSTRIAL EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 021 Data: 03/06/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTABELECE CNPJ PRÓPRIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 021 Data: 24/11/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Institui o dia do Evangélico no município de Jerônimo Monteiro