Proposições

# 633 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo Número: 021 Data: 26/05/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 021 Data: 11/10/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA AS MARGENS DA RODOVIA BR 482, KM 63, POR MEIO DE LEI MUNICIPAL.
Projeto de Lei Legislativo Número: 020 Data: 25/07/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Tramitando Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO JERÔNIMO MONTEIRO
Projeto de Lei Municipal Número: 020 Data: 01/09/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO - PAGAMENTO DESEMPENHO DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2.979/MS/GM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 019 Data: 14/06/2021 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Tramitando Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1714/2018 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS BAIRROS.
Projeto de Lei Municipal Número: 019 Data: 30/08/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Projeto de Lei Legislativo Número: 018 Data: 26/05/2021 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Tramitando Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SEMANA DE DOAÇÃO DO LEITE MATERNO
Projeto de Lei Municipal Número: 018 Data: 30/08/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA AS MARGENS DA RODOVIA BR 482, KM 63, POR MEIO DE LEI MUNICIPAL
Projeto de Lei Legislativo Número: 017 Data: 01/06/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Tramitando Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Projeto de Lei Municipal Número: 017 Data: 30/08/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025
Projeto de Lei Legislativo Número: 016 Data: 26/05/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO OS MONÓLITOS PEDRA DA CAVA ROXA E AS PEDRAS QUE COMPÕEM O MACIÇO DAS ANDORINHAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 015 Data: 17/05/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Tramitando Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, altera artigo 10 da Lei Municipal 1.531/2014 que institui o Serviço de Táxi no Município de Jerônimo Monteiro, do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal Número: 015 Data: 08/06/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 014 Data: 06/05/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DO ORIENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO
Projeto de Lei Municipal Número: 014 Data: 23/06/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 013 Data: 06/05/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Tramitando Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, O DIA MUNICIPAL “DO ESPORTE
Projeto de Lei Municipal Número: 013 Data: 23/06/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Dispõe sobre Posturas no Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo Número: 012 Data: 30/04/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2025/2028
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 23/06/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 011 Data: 27/04/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Tramitando Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZACAO DE FUNERAL A PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE JERÔN