Proposições

# 623 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo Número: 016 Data: 26/05/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO OS MONÓLITOS PEDRA DA CAVA ROXA E AS PEDRAS QUE COMPÕEM O MACIÇO DAS ANDORINHAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 015 Data: 17/05/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Tramitando Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, ao § 1º do artigo 1º, acrescenta § 5º ao artigo 2º, altera artigo 10 da Lei Municipal 1.531/2014 que institui o Serviço de Táxi no Município de Jerônimo Monteiro, do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal Número: 015 Data: 08/06/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 014 Data: 06/05/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DO ORIENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO
Projeto de Lei Municipal Número: 014 Data: 23/06/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 013 Data: 06/05/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Tramitando Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, O DIA MUNICIPAL “DO ESPORTE
Projeto de Lei Municipal Número: 013 Data: 23/06/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Dispõe sobre Posturas no Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo Número: 012 Data: 30/04/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: FIXA SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS, PRESIDENTE DA CAMARA E DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA 2025/2028
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 23/06/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 011 Data: 27/04/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Tramitando Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZACAO DE FUNERAL A PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE JERÔN
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 02/06/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 010 Data: 16/04/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: ACRESCENTA INCISO III A LEI MUNICIPAL 1714/2018, E ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL 1714/2018 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS BAIRROS.
Projeto de Lei Municipal Número: 010 Data: 19/05/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 009 Data: 14/04/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Retirado pela Presidência Ementa: Autoriza o Poder Legislativo de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 16/04/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS DE RECUPERAÇÃO E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Legislativo Número: 008 Data: 31/03/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, O DIA MUNICIPAL MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 14/04/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pelo Autor Ementa: Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos Servidores Públicos Municipais
Projeto de Lei Municipal Número: 007 Data: 23/03/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM O BANCO DO BRASIL S/A.
Projeto de Lei Legislativo Número: 007 Data: 29/03/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: DETERMINA AOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA, MUNICIPAL OU SUS, A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ESTEJAM ACAMADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Número: 007 Data: 19/11/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo