Proposições

# 633 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo Número: 015 Data: 22/08/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: INCLUSÃO DA FESTA DA LARANJA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Projeto de Lei Legislativo Número: 014 Data: 20/09/2022 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: INCLUSÃO DO “DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO.
Projeto de Lei Municipal Número: 013 Data: 21/03/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Ratifica a redação do protocolo de intenções da agência reguladora intermunicipal de saneamento básico do Espirito Santo (ARIES) e ratifica I ingresso do município no consórcio.
Projeto de Lei Legislativo Número: 013 Data: 30/06/2022 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: CRIA TÍTULO ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.
Projeto de Lei Municipal Número: 012 Data: 21/03/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE CATEGORIA MONUMENTO NATURAL DENOMINADA MACIÇO DAS ANDORINHAS, DEFINE A RESPECTIVA ZONA DE AMORTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 012 Data: 20/09/2022 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: Inclusão da Semana Municipal do Empreendedorismo, no calendário de eventos oficiais do município de Jerônimo Monteiro, a ser realizada anualmente na primeira semana de outubro.
Projeto de Lei Municipal Número: 011 Data: 24/02/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 011 Data: 24/06/2022 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.
Projeto de Lei Municipal Número: 010 Data: 23/02/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Projeto de Lei Legislativo Número: 010 Data: 02/06/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O CASTRAMÓVEL, VEÍCULO ESPECIALMENTE ADAPTADO PARA A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: CANINOS E FELINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 17/01/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR VIA CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPÍRITO SANTO VIA CONVENIO E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.612/2015
Projeto de Lei Legislativo Número: 009 Data: 30/05/2022 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 13/01/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA
Projeto de Lei Legislativo Número: 008 Data: 30/05/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO O MONUMENTO
Projeto de Lei Legislativo Número: 007 Data: 30/05/2022 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE O FESTIVAL DA CERVEJA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
Projeto de Lei Municipal Número: 006 Data: 12/01/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 006 Data: 26/04/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA DA FOLIA DE REIS E CAXAMBU NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES
Projeto de Lei Complementar Número: 006 Data: 07/12/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Não Aprovado Ementa: Estabelece regras para a representação Judicial e Extrajudicial pela procuradoria geral do município - PGM as autarquias RPPS e SAAE, fixa percentual de compensação e dá outras providências.
Projeto de Lei Indicativo Número: 005 Data: 06/04/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÂO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Complementar Número: 005 Data: 25/11/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Jerônimo Monteiro e consolida a legislação previdenciária