Proposições

# 623 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 009 Data: 17/01/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR VIA CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPÍRITO SANTO VIA CONVENIO E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.612/2015
Projeto de Lei Legislativo Número: 009 Data: 30/05/2022 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
Projeto de Lei Municipal Número: 008 Data: 13/01/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza o Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA
Projeto de Lei Legislativo Número: 008 Data: 30/05/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO O MONUMENTO
Projeto de Lei Legislativo Número: 007 Data: 30/05/2022 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE O FESTIVAL DA CERVEJA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
Projeto de Lei Municipal Número: 006 Data: 12/01/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 006 Data: 26/04/2022 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA DA FOLIA DE REIS E CAXAMBU NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES
Projeto de Lei Complementar Número: 006 Data: 07/12/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Não Aprovado Ementa: Estabelece regras para a representação Judicial e Extrajudicial pela procuradoria geral do município - PGM as autarquias RPPS e SAAE, fixa percentual de compensação e dá outras providências.
Projeto de Lei Indicativo Número: 005 Data: 06/04/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÂO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Complementar Número: 005 Data: 25/11/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Jerônimo Monteiro e consolida a legislação previdenciária
Projeto de Lei Legislativo Número: 005 Data: 16/03/2022 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES
Projeto de Lei Indicativo Número: 004 Data: 06/04/2022 Autor(es): Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues Status: Tramitando Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Municipal Número: 004 Data: 12/01/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPESAS A SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 004 Data: 18/02/2022 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO
Projeto de Lei Complementar Número: 004 Data: 28/09/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Número: 004 Data: 15/09/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 172 E 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO.
Projeto de Lei Municipal Número: 003 Data: 12/01/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 003 Data: 13/01/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Indicativo Número: 003 Data: 06/04/2022 Autor(es): Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues Status: Tramitando Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MORADORAS HIPOSSUFICIENTES DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Número: 003 Data: 28/09/2022 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Autoriza a Criação dos cargos de assistente social e Psicólogo do CREAS na estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município e dá outras providências.