Proposições

# 618 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 003 Data: 14/03/2018 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo Número: 002 Data: 16/05/2018 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: Opiniar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, exercício de 2015 - Prefeito Sebastião Fosse
Projeto de Lei Legislativo Número: 002 Data: 07/02/2018 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: Denomina “1º de Maio” a rua projetada B2, bairro Centro, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Resolução Número: 002 Data: 26/02/2018 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro Sistema de Consignação Facultativa em Folha de Pagamento na Modalidade Empréstimo Pessoal e dá outras providências”.
Projeto de Lei Municipal Número: 002 Data: 14/03/2018 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Projeto de Lei Legislativo Número: 001 Data: 07/02/2018 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: Denomina “21 de Abril” as rua projetadas 1 e 2, bairro Pedregal, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Resolução Número: 001 Data: 16/01/2018 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: “Dá nova redação ao §2º do artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.”
Projeto de Decreto Legislativo Número: 001 Data: 07/02/2018 Autor(es): Legislativo Municipal Ementa: A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, após examinar com cuidado e acuidade o PARECER PRÉVIO TC Nº 033/2017
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 09/03/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS DE RECUPERAÇÃO E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Legislativo Número: 039 Data: 12/12/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Altera a redação do item “a” do art. 110 da Lei 882/97 de 31 de dezembro de 1997, que “Institui o Código de Posturas do Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.”
Projeto de Lei Legislativo Número: 038 Data: 12/12/2017 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a Ala 1 Interna da nova Creche Municipal.
Projeto de Lei Legislativo Número: 037 Data: 15/12/2017 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Aprovado Ementa: DENOMINA THIAGO ZUCOLOTO MACHADO, A NOVA CRECHE MUNICIPAL.
Projeto de Lei Legislativo Número: 036 Data: 01/11/2017 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Retirado pelo Autor Ementa: Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a nova Creche Municipal.
Projeto de Lei Legislativo Número: 035 Data: 26/10/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Não Aprovado Ementa: DENOMINA KATIA BORGES A NOVA CRECHE MUNICIPAL.
Projeto de Lei Legislativo Número: 034 Data: 26/10/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Não Aprovado Ementa: “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Legislativo Número: 033 Data: 10/10/2017 Autor(es): Elias Lugão Britto Status: Aprovado Ementa: Denomina “PRAÇA PRESBÍTERO VALERIO CHRISÓSTOMO VARGAS” a área urbanizada localizada na Av. Dr. José Farah, em frente à Igreja Presbiteriana do Brasil, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 032 Data: 03/10/2017 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo a conceder Revisão Geral Anual e Reajuste Salarial de Vencimentos aos Servidores Públicos do Legislativo e dá outras providências”.
Projeto de Lei Legislativo Número: 031 Data: 05/09/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Não Aprovado Ementa: “AUTORIZA O SAAE A COBRAR NA CONTA DE ÁGUA, DOAÇÕES PARA ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Projeto de Lei Legislativo Número: 030 Data: 05/09/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 029 Data: 22/08/2017 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: Fica declarado de Utilidade Pública, para todos os fins de direito a “ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA BOA SORTE, SERRA GRANDE, CAVA ROXA E REGIÃO” APBSC”.