Proposições

# 623 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo Número: 004 Data: 09/02/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: “A Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências.”
Projeto de Lei Municipal Número: 004 Data: 13/04/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Resolução Número: 004 Data: 11/09/2018 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: "Institui o pagamento de Gratificação Especial ao Servidor Designado para responder como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Jerônimo MonteiroES"
Projeto de Lei Legislativo Número: 003 Data: 24/01/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: “Altera o artigo 1º da Lei 1.472/2013 qual estabelece critérios para a denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos no município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.”
Projeto de Resolução Número: 003 Data: 20/08/2018 Autor(es): Legislativo Municipal Ementa: Regulamenta uso de veículo oficial do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro-ES e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal Número: 003 Data: 14/03/2018 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo Número: 002 Data: 16/05/2018 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: Opiniar pela APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro, exercício de 2015 - Prefeito Sebastião Fosse
Projeto de Lei Legislativo Número: 002 Data: 07/02/2018 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: Denomina “1º de Maio” a rua projetada B2, bairro Centro, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Resolução Número: 002 Data: 26/02/2018 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro Sistema de Consignação Facultativa em Folha de Pagamento na Modalidade Empréstimo Pessoal e dá outras providências”.
Projeto de Lei Municipal Número: 002 Data: 14/03/2018 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Projeto de Lei Legislativo Número: 001 Data: 07/02/2018 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: Denomina “21 de Abril” as rua projetadas 1 e 2, bairro Pedregal, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Resolução Número: 001 Data: 16/01/2018 Autor(es): Legislativo Municipal Status: Aprovado Ementa: “Dá nova redação ao §2º do artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.”
Projeto de Decreto Legislativo Número: 001 Data: 07/02/2018 Autor(es): Legislativo Municipal Ementa: A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, após examinar com cuidado e acuidade o PARECER PRÉVIO TC Nº 033/2017
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 09/03/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS DE RECUPERAÇÃO E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Legislativo Número: 039 Data: 12/12/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Altera a redação do item “a” do art. 110 da Lei 882/97 de 31 de dezembro de 1997, que “Institui o Código de Posturas do Município de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.”
Projeto de Lei Legislativo Número: 038 Data: 12/12/2017 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a Ala 1 Interna da nova Creche Municipal.
Projeto de Lei Legislativo Número: 037 Data: 15/12/2017 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Aprovado Ementa: DENOMINA THIAGO ZUCOLOTO MACHADO, A NOVA CRECHE MUNICIPAL.
Projeto de Lei Legislativo Número: 036 Data: 01/11/2017 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Retirado pelo Autor Ementa: Denomina ZILCA CAROLINA RIBEIRO, a nova Creche Municipal.
Projeto de Lei Legislativo Número: 035 Data: 26/10/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Não Aprovado Ementa: DENOMINA KATIA BORGES A NOVA CRECHE MUNICIPAL.
Projeto de Lei Legislativo Número: 034 Data: 26/10/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Não Aprovado Ementa: “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.