Proposições

# 623 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Decreto Legislativo Número: 001 Data: 04/05/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: CONCEDER TITULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E D´PA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 001 Data: 14/01/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL (PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 04/02/2026 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - RPPS, PAGAR JETOM AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA, CONSELHEIROS FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Número: 001 Data: 19/02/2026 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR.
Projeto de Resolução Número: 086 Data: 14/04/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Tramitando Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPESAS A VEREADORES, E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Número: 085 Data: 14/04/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Tramitando Ementa: SOLICITAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
Projeto de Lei Legislativo Número: 050 Data: 13/11/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Tramitando Ementa: DENOMINA “ROTA TURÍSTICA DA LARANJA FRANCISCO FOSSE” O CIRCUITO TURÍSTICO-RURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 049 Data: 05/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: RECONHECE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO COMO “TERRA DA LARANJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 048 Data: 31/10/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 047 Data: 13/10/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: INSTITUI PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Projeto de Lei Legislativo Número: 046 Data: 02/10/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Aprovado Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, O “PRÊMIO PROFISSIONAL DESTAQUE DA EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 045 Data: 15/09/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Celso Zucoloto Eduardo Gomes Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Tramitando Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS “PROGRAMA CIDADE LIMPA”, ESTABELECE NORMAS PARA A COLETA, DESCARTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO, DEFINE OS DIAS DE COLETA E PREVÊ SANÇÕES PARA O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.
Projeto de Lei Legislativo Número: 043 Data: 27/08/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 042 Data: 11/08/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 041 Data: 16/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, DE AÇÕES INTEGRADAS AO PROGRAMA DE ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(PETI) E DE COMBATE À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 040 Data: 30/07/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Tramitando Ementa: – INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO JOGOS ELETRÔNICOS(SPORTS) E CULTURA GAMER NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 036 Data: 09/07/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS(ARTISTAS DA TERRA) PARA EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Legislativo Número: 034 Data: 02/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE BENS COM NOMES DE PESSOAS QUE JÁ TENHAM FALECIDO OU QUE TENHAM ATINGIDO DETERMINADA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 033 Data: 15/12/2025 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: AUTORIZA O PORDER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SINDICATO RURAL DE JEÔNIMO MONTEIRO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SO Nº 31.477.714/0001-19, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, 30.000 ( TRINTA MIL) MUDAS DE LARANJA, DESTINADAS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CITRICULTURA.
Projeto de Lei Legislativo Número: 033 Data: 17/06/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Aprovado Ementa: REVOGA-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.945/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.