Proposições

# 633 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 003 Data: 19/02/2026 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A MULHER, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo Número: 003 Data: 21/05/2026 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: CONCEDER TITULO DE CIDADÂ JERONIMENSE Á SR DANIELA LIMA DOS SANTOS
Projeto de Lei Legislativo Número: 003 Data: 14/01/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL ATRAVÉS DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM JERÔNIMO MONTEIRO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Indicativo Número: 003 Data: 30/04/2026 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Tramitando Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO COM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Projeto de Lei Indicativo Número: 003 Data: 30/04/2026 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Tramitando Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO COM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DESTIHNADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.
Projeto de Lei Complementar Número: 002 Data: 25/03/2026 Autor(es): Executivo Municipal Status: Tramitando Ementa: DISPÔE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TRANSFERE COMPETÊNCIAS RELATIVAS ÁS OBRAS PÚBLICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ALTERA A DENOMINAÇÃO E ESTRUTURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS COM COMPENSAÇÃO FINANCEIRA. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES nº 005/2013, nº 010/2024 E nº 022/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 002 Data: 14/01/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE TRANSIÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL EM JERÔNIMO MONTEIRO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 002 Data: 19/02/2026 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO DE NATUREZA PECUNIÁRIA NOS CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FIXA O VALOR TOTAL AUTORIZADO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto de Decreto Legislativo Número: 002 Data: 05/05/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Aprovado Ementa: CONCEDE HONRARIA A DEZOITO MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES E DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Número: 002 Data: 05/05/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Tramitando Ementa: CONCEDE HONRARIA A DEZOITO MULHERES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES E DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 001 Data: 14/01/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PRODUTOR RURAL (PRO-RURAL) DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
Projeto de Lei Complementar Número: 001 Data: 19/02/2026 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ADEQUA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MEDIANTE ALTERAÇÕES DE TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR.
Projeto de Decreto Legislativo Número: 001 Data: 04/05/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: CONCEDER TITULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E D´PA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 001 Data: 04/02/2026 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - RPPS, PAGAR JETOM AOS CONSELHEIROS DE PREVIDÊNCIA, CONSELHEIROS FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Número: 086 Data: 14/04/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Tramitando Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO DE DESPESAS A VEREADORES, E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução Número: 085 Data: 14/04/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Tramitando Ementa: SOLICITAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
Projeto de Lei Legislativo Número: 050 Data: 13/11/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Tramitando Ementa: DENOMINA “ROTA TURÍSTICA DA LARANJA FRANCISCO FOSSE” O CIRCUITO TURÍSTICO-RURAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 049 Data: 05/11/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: RECONHECE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO COMO “TERRA DA LARANJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 048 Data: 31/10/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 047 Data: 13/10/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: INSTITUI PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.