Proposições

# 623 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo Número: 028 Data: 03/08/2021 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Tramitando Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 027 Data: 07/07/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Status: Tramitando Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, O “DIA DO COMERCIÁRIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE OUTUBRO
Projeto de Lei Legislativo Número: 026 Data: 26/07/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: RECONHECE O EVENTO “TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA” COMO ATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Legislativo Número: 025 Data: 14/07/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Tramitando Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º e revoga o artigo 9º da Lei Municipal Nº 190/1968 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado de criar “SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO” e dá outras providências
Projeto de Lei Legislativo Número: 024 Data: 01/07/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Tramitando Ementa: “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, PROJETO JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS (JEPP)”.
Projeto de Lei Municipal Número: 024 Data: 17/12/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Legislativo Número: 023 Data: 28/06/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Leneandro Braga Goulart Status: Tramitando Ementa: DENOMINA PREFEITO JOÃO BRITO NETTO O “ESPAÇO CULTURAL”, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ FARAH, ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NESTE MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO
Projeto de Lei Municipal Número: 023 Data: 20/12/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pela Presidência Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
Projeto de Lei Legislativo Número: 022 Data: 25/06/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Tramitando Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 022 Data: 11/11/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE LIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL COM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 021 Data: 26/05/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Aprovado Ementa: CRIA HOMENAGEM AO PROFESSOR DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Municipal Número: 021 Data: 11/10/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA AS MARGENS DA RODOVIA BR 482, KM 63, POR MEIO DE LEI MUNICIPAL.
Projeto de Lei Legislativo Número: 020 Data: 25/07/2021 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Tramitando Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO JERÔNIMO MONTEIRO
Projeto de Lei Municipal Número: 020 Data: 01/09/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO - PAGAMENTO DESEMPENHO DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2.979/MS/GM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 019 Data: 14/06/2021 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Tramitando Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1714/2018 QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS BAIRROS.
Projeto de Lei Municipal Número: 019 Data: 30/08/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Projeto de Lei Legislativo Número: 018 Data: 26/05/2021 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Tramitando Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SEMANA DE DOAÇÃO DO LEITE MATERNO
Projeto de Lei Municipal Número: 018 Data: 30/08/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMPRESA AS MARGENS DA RODOVIA BR 482, KM 63, POR MEIO DE LEI MUNICIPAL
Projeto de Lei Legislativo Número: 017 Data: 01/06/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Tramitando Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Projeto de Lei Municipal Número: 017 Data: 30/08/2021 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025