Proposições

# 618 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Municipal Número: 022 Data: 17/12/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
Projeto de Lei Legislativo Número: 021 Data: 19/06/2018 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Ementa: Denomina “30 DE OUTUBRO”, com inicio na Rua Manoel Silvano, e termino sem saída, no loteamento João Carlito, no Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 021 Data: 07/12/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E DESAFETA A MESMA DE SEU FIM ORIGINAL.
Projeto de Lei Legislativo Número: 020 Data: 12/06/2018 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: Denomina “Tia Lourdes” a rotatória da BR-482, localizada na expansão do bairro Vila Brito, Município de Jerônimo Monteiro-ES.
Projeto de Lei Municipal Número: 020 Data: 21/11/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei Legislativo Número: 019 Data: 30/04/2018 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: Denomina “07 de setembro” a Rua da segunda entrada à esquerda na Rodovia Alicio Franco/ Valdivino Rodrigues (sentido Jerônimo Monteiro x Muqui), no Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 019 Data: 10/11/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE -ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 018 Data: 25/04/2018 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: “Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”
Projeto de Lei Municipal Número: 018 Data: 29/10/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 018, de 29 de outubro de 2018.
Projeto de Lei Legislativo Número: 017 Data: 25/04/2018 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Aprovado Ementa: “ Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.”
Projeto de Lei Municipal Número: 017 Data: 17/09/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 016 Data: 25/04/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Denomina “25 de Abril” Rua Projetada 10, do lado direito da Igreja Presbiteriana, margeando ao rio aos fundos do Supermercado São Jorge, que dá acesso a localidade conhecida como Vila São Domingos no Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 016 Data: 14/09/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: Encaminha Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019
Projeto de Lei Legislativo Número: 015 Data: 10/04/2018 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos no município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 015 Data: 27/08/2018 Autor(es): Executivo Municipal Status: Retirado pela Presidência Ementa: Dispõe sobre percentual de gratificação a ser pago ao Diretor do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos Municipais de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo Número: 014 Data: 13/03/2018 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Aprovado Ementa: Denomina “Sylvio Gomes”, na Rua Projetada A, no Bairro Boa Esperança, no Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 014 Data: 23/08/2018 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 013 Data: 13/03/2018 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Aprovado Ementa: Denomina “Wantuil Barboza de Oliveira”, na Rua Projetada B, no Bairro Boa Esperança, no Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 013 Data: 26/07/2018 Autor(es): Executivo Municipal Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES.
Projeto de Lei Legislativo Número: 012 Data: 13/03/2018 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Aprovado Ementa: Denomina nome na Escadaria Pública 02 de “Sebastião Ribeiro da Fonseca”, no Bairro Centro, no Município de Jerônimo Monteiro.