Proposições

# 618 Propositura(s) Encontrada(s)

Resultados:
Projeto de Lei Legislativo Número: 028 Data: 20/07/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional e do Hino Municipal, nos eventos organizados pela Administração Pública no âmbito do município de Jerônimo Monteiro-ES e define a participação do Legislativo na composição da mesa pelas autoridad
Projeto de Lei Legislativo Número: 027 Data: 13/07/2017 Autor(es): Fabiano Soares da Paiva Status: Aprovado Ementa: “DISPÕE SOBRE O VENDEDOR AMBULANTE, COMERCIALIZAR PRODUTO OU MERCADORIA DE QUALQUER NATUREZA NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Legislativo Número: 026 Data: 06/07/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Não Aprovado Ementa: Institui o “Ficha Limpa” no âmbito do Município de Jerônimo Monteiro para contratação de cargos de comissão e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo Número: 025 Data: 06/07/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos fornecidos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo Número: 024 Data: 30/06/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Aprovado Ementa: Denomina “ORENIS LEITE DA SILVA”, a Rua que se inicia na Rua José de Carvalho, Bairro Santo Antônio, primeira à esquerda em toda a sua extensão, no Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 023 Data: 19/06/2017 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Aprovado Ementa: Denomina “LORETA MARTINEZ SALGUEIRO” a segunda Rua à direita, sentido Jeronimo Monteiro x Alegre do Conjunto Habitacional de Casas Populares, Rodovia ES 482, bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 022 Data: 19/06/2017 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Aprovado Ementa: Denomina “JOSÉ MARQUES” o Conjunto Habitacional de Casas Populares, Rodovia ES 482, bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Legislativo Número: 021 Data: 19/06/2017 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Aprovado Ementa: Denomina “MARIA DE OLIVEIRA PORTELA” a primeira Rua à direita, sentido Jeronimo Monteiro x Alegre do Conjunto Habitacional de Casas Populares, Rodovia ES 482, bairro Agroceres, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 021 Data: 14/12/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 020 Data: 30/05/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA INTERNET NA PRAÇA”. DAR ACESSO GRATUITO A INTERNET (WI-FI) DE FORMA GRATUITA NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei Municipal Número: 020 Data: 19/10/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO ANTIECONÔMICO DO MUNICÍPIO À AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 019 Data: 30/05/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir o “Programa Municipal de Adoção de Animais Abandonados”.
Projeto de Lei Municipal Número: 019 Data: 06/10/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: Dispõe sobre doação de veículo antieconômico do Município à autarquia municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo Número: 018 Data: 26/05/2017 Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto Status: Aprovado Ementa: Denomina “MARIA DA PENHA SALUCI DE MELLO”, a Rua que se inicia na Avenida Governador Lindemberg, Vila Brito, primeira à esquerda após a rua que dá acesso ao Bairro Santa Clara, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 018 Data: 29/07/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ALTERA NUMERAÇÃO DE LEIS APROVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 017 Data: 12/05/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Denomina “ALAMEDA DOS IPÊS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda dos Mestres, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 017 Data: 15/09/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Projeto de Lei Legislativo Número: 016 Data: 12/05/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Denomina “DOS JACARANDÁS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda dos Mestres, Município de Jerônimo Monteiro.
Projeto de Lei Municipal Número: 016 Data: 14/09/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Aprovado Ementa: RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Legislativo Número: 015 Data: 12/05/2017 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Aprovado Ementa: Denomina “DOS ANGICOS” a via pública no Bairro Vila Cruzeiro, Condomínio Vivenda dos Mestres, Município de Jerônimo Monteiro.