Legislações

# 819 Legislações Encontradas

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Resolução Número: 017 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 012/2024. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉL. Data: 28/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 016 Ementa: EMENTA: SOICITA IMPLANTAÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE PONTO POLICIAL, NA PRAÇA "JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO" BAIRRO CENTRO, MAIS PRECISAMENTE CONHECIDA COMO "PRAÇA DA RUA DE CIMA" E OUTROS LOCAIS. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Resolução Número: 016 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORAMENTO TÉCNICO CONTÁBIL. Data: 28/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 015 Ementa: EMENTA: SOLICITA CRIAÇÃO OU COMPARTILHAMENTO DE GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Resolução Número: 015 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 015/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TELEFONIA EM NUVEM. Data: 02/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 014 Ementa: EMENTA: SOLICITA CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE OPERAÇÃO E CONTROLE (SALA DE VIDEO MONITORAMENTO) PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E VIZUALIZAÇÃO DAS MARGENS GERADAS POR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DISTRIBUÍDAS E A SEREM IMPLANTADAS PELAS VIAS E LOCAIS PÚBLICOS, DENOMINADOS PONTOS DE VÍDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Resolução Número: 014 Ementa: ''PROMOVE A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, QUE SERVEM A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CUJO PISO BASE SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO''. Data: 24/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 013 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO "BOA ESPERANÇA", CONHECIDO COMO "POPULAR", NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Resolução Número: 013 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 012 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA DE CIMA. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Resolução Número: 012 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 13/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 011 Ementa: EMENTA: SOLICITA LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Resolução Número: 011 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 001/2025, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS. Data: 10/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 010 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Resolução Número: 010 Ementa: ''SUSPENDE O PAGAMENTO DO TÍQUETE-FEIRA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO''. Data: 01/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 009 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA FAZER A COMUNICAÇÃO SOCIAL DO SAAE COM A POPULAÇÃO. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Resolução Número: 009 Ementa: ''NOMEIA CONTROLADOR DE DADOS, ENCARREGADOS DE DADOS E COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO''. Data: 06/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 008 Ementa: EMENTA: SOLICITA DIDPONIBILIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA (SAAE). Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Resolução Número: 008 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DE LEGISLATIVO DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 06/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 007 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONCESSÃO DE KIT ESCOLAR PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor