Legislações

# 802 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 153 Ementa: EMENTA: UNIFORMIZAR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS Data: 27/10/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 148 Ementa: EMENTA: SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DO CAMPO "BOM DE BOLA" Data: 10/10/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 144 Ementa: EMENTA: INIBIR A COBRANÇA ANTECIPADA DOS PROPRIETÁRIOS OU SEUS REPRESENTANTES LEGAIS E POSSUIDORES A QUALQUER TÍTULO, NO ATO DA INSCRIÇÃO DE IMÓVEIS JUNTO AO CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO MUNICIPAL Data: 26/09/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 143 Ementa: EMENTA: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SRº WALBER, O POPULAR “DOG”, NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 26/09/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 135 Ementa: EMENTA: PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL “JOSÉ MARQUES”. Data: 31/08/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 132 Ementa: EMENTA: ILUMINAÇÃO DA RUA ATRAS DO POSTO R.R.NERY Data: 28/08/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 131 Ementa: EMENTA: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR CONCESSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE RANCHARIA. Data: 23/08/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 130 Ementa: disponibilidade de transporte escolar urbano para os alunos da creche “SONHO DE VIVER”, que residem nos Bairros: Boa Esperança (Popular), Conjunto Habitacional José Marques, Fazenda Velha e Rua de cima. Data: 22/08/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 127 Ementa: “ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, IMÓVEL URBANO NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 09/08/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 122 Ementa: ATUALIZAR O SITE DA PREFEITURA DE JERÔNIMO MONTEIRO www.jeronimomonteiro.es.gov.br Data: 09/08/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 121 Ementa: EMENTA: COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES. Data: 20/07/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 109 Ementa: EMENTA: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA NESTOR RAMOS. Data: 26/06/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 107 Ementa: EMENTA: SUBSTITUIÇÃO EMERGENCIAL DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DO SRº MARINO, CÉSAR E FAMÍLIA CABANÊS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, POSSIBILIDADE DE FIXAR OUTRO POSTE NO FIM DA RUA ACIMA ESPECIFICADA E REFERENCIADA. Data: 13/06/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 100 Ementa: EMENTA: SOLICITAR AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DEFEITUOSOS QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO, PARA QUE SE FAÇA A REMOÇÃO IMEDIATA DOS MESMOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Data: 29/06/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 092 Ementa: EMENTA: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO “BOA ESPERANÇA”, CONHECIDO COMO “POPULAR”; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 15/05/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 091 Ementa: EMENTA: AQUISIÇÃO DE TANQUE D’ÁGUA MACONEL PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS FAMÍLIAS NECESSITADAS QUANDO NECESSÁRIO. Data: 15/05/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 074 Ementa: pavimentação asfáltica, bem como a construção de guias e sarjetas na Rua Ex combatente Oswaldo Martins. Data: 27/03/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 073 Ementa: EMENTA: INFORMAÇÕES CONTENDO A RELAÇÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E/OU PARALIZADAS NO MUNCÍPIO. Data: 02/02/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 059 Ementa: EMENTA: AQUISIÇÃO DE PRANCHÕES E OUTROS MATERIAIS PARA RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES NAS COMUNIDADES RURAIS. Data: 02/02/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 057 Ementa: REVER O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA RAMPA FEITA PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAIS DEFICIENTES OU COM MOBILIDADE REDUZIDA; CONSIDERANDO QUE O DESCASO COM O MESMO “IMPEDE” A VISITAÇÃO DE CIDADÃOS AO PAÇO MUNICIPAL. Data: 02/02/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor