Legislações


# 790 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 131

Ementa:
EMENTA: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR CONCESSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE RANCHARIA.

Data: 23/08/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 130

Ementa:
disponibilidade de transporte escolar urbano para os alunos da creche “SONHO DE VIVER”, que residem nos Bairros: Boa Esperança (Popular), Conjunto Habitacional José Marques, Fazenda Velha e Rua de cima.

Data: 22/08/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 127

Ementa:
“ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, IMÓVEL URBANO NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 09/08/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 122

Ementa:
ATUALIZAR O SITE DA PREFEITURA DE JERÔNIMO MONTEIRO www.jeronimomonteiro.es.gov.br

Data: 09/08/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 121

Ementa:
EMENTA: COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES.

Data: 20/07/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 100

Ementa:
EMENTA: SOLICITAR AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DEFEITUOSOS QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO, PARA QUE SE FAÇA A REMOÇÃO IMEDIATA DOS MESMOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Data: 29/06/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 109

Ementa:
EMENTA: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA NESTOR RAMOS.

Data: 26/06/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 107

Ementa:
EMENTA: SUBSTITUIÇÃO EMERGENCIAL DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DO SRº MARINO, CÉSAR E FAMÍLIA CABANÊS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, POSSIBILIDADE DE FIXAR OUTRO POSTE NO FIM DA RUA ACIMA ESPECIFICADA E REFERENCIADA.

Data: 13/06/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 092

Ementa:
EMENTA: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO “BOA ESPERANÇA”, CONHECIDO COMO “POPULAR”; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data: 15/05/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 091

Ementa:
EMENTA: AQUISIÇÃO DE TANQUE D’ÁGUA MACONEL PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS FAMÍLIAS NECESSITADAS QUANDO NECESSÁRIO.

Data: 15/05/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 074

Ementa:
pavimentação asfáltica, bem como a construção de guias e sarjetas na Rua Ex combatente Oswaldo Martins.

Data: 27/03/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 073

Ementa:
EMENTA: INFORMAÇÕES CONTENDO A RELAÇÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO E/OU PARALIZADAS NO MUNCÍPIO.

Data: 02/02/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 059

Ementa:
EMENTA: AQUISIÇÃO DE PRANCHÕES E OUTROS MATERIAIS PARA RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES NAS COMUNIDADES RURAIS.

Data: 02/02/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 057

Ementa:
REVER O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA RAMPA FEITA PARA ACESSIBILIDADE DE PESSOAIS DEFICIENTES OU COM MOBILIDADE REDUZIDA; CONSIDERANDO QUE O DESCASO COM O MESMO “IMPEDE” A VISITAÇÃO DE CIDADÃOS AO PAÇO MUNICIPAL.

Data: 02/02/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 056

Ementa:
REFORMARE MELHORAR O “PARQUINHO” QUE ESTÁ LOCALIZADO NA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL.

Data: 02/02/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 055

Ementa:
EMENTA: CONSTRUÇÃO DE PISTA ESPORTIVA DE SKATE, NA REGIÃO DA RUA DE CIMA

Data: 02/02/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 053

Ementa:
EMENTA: IMPLANTAÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE “PONTO” POLICIAL, NA PRAÇA “JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO” BAIRRO CENTRO; MAS PRECISAMENTE CONHECIDA COMO “PRAÇA DA RUA DE CIMA”

Data: 02/02/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 052

Ementa:
IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NA REGIÃO DA “Rua de Cima.”

Data: 02/02/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 049

Ementa:
LIMPEZA NO CÓRREGO LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SENHOR EZIO SANTOS, A FIM DE DESOBSTRUIR O CÓRREGO QUE “CORTA” A COMUNIDADE DE “BARRA LIMPA

Data: 10/01/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 048

Ementa:
EMENTA: FIXAR PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR DO LADO ESQUERDO DA RUA, NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE O INICIO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DO ORIENTE.

Data: 10/01/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor