Legislações

# 790 Legislações Encontradas

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Resolução Número: 087 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 219/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA COZINHA. Data: 29/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 086 Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 200/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE HOTEL PARA HOSPEDAGEM EM BRASÍLIA/DF PARA PARTICIPAREM DE AGENDAS GOVERNAMENTAIS. Data: 25/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 251 Ementa: SOLICITA CONTRATAÇÃO DE ARQUITETO PARA ATUAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 24/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 250 Ementa: SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO CAMPO SINTÉTICO, SITUADO NA COMUNIDADE DE ANDORINHA. Data: 24/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 005 Ementa: CONCEDER A SERVIDORA DESTA CÃMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, RAFAELA RIGUETTI OLIVEIRA, SERVIDORA COMISSIONADA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTODE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, COM BASE NA LEI QUE REGE A ESPÉCIE, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A QUE FAZ JUS, COM INÍCIO DE GOZO A PARTIR DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Data: 14/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 239 Ementa: SOLICITA ASSISTÊNCIA TÉCNICA VETERINÁRIA DOMICILIAR, PARA ATENDER ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 08/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 237 Ementa: SOLICITA ESFORÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 08/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 085 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 187/2024,REFERENTE AO CURSODE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, À LUZ DA LEI N° 14.133/21. Data: 08/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 084 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 190/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE HOTEL PARA HOSPEDAGEM PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Data: 03/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 223 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DECK AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 09/09/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 207 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA CASA DE AMPARO "MARIA BOSSOES LANNES". Data: 28/08/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 201 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CASA DE PONTO DE APOIO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 28/08/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 002 Ementa: "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECULTIVO - PREFEITO FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010." Data: 20/08/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 079 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 158/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE COZINHA. Data: 16/08/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 004 Ementa: CONCEDE À SERVIDORA ERICA SCHWEITZER DIAS DE OLIVEIRA 08 (OITO0 DIAS DAS FÉRIAS REVOGADAS DO ATO DA MESA N° 023/2023, CONFORME DESCRITO NO REQUERIMENTO. Data: 15/08/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 078 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 154/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA. Data: 14/08/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 185 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE SE AUSENTAREM DE SUAS ATIVIDADES PARA ACOMPANHAREM PARENTES EM CONSULTAS MÉDICAS, PROCEDIMENTOS HOSPITALARES E EMERGÊNCIAS DE SAÚDE. Data: 13/08/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 184 Ementa: EMENTA: SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO. Data: 13/08/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 180 Ementa: EMENTA; SOLICITA A REALIZÇÃO DE RODEIO NA EXPOAGRO DO MUNICÍPIO. Data: 31/07/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 165 Ementa: EMENTA: SOLICITA TROCA DA AREIA DO CAMPINHO DE AREIA DA PRAÇA SAUDÁVEL, BEM COMO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO REFERIDO LOCAL. Data: 10/07/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor