Legislações


# 819 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 207

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA CASA DE AMPARO "MARIA BOSSOES LANNES".

Data: 28/08/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 201

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CASA DE PONTO DE APOIO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 28/08/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 185

Ementa:
EMENTA: SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE SE AUSENTAREM DE SUAS ATIVIDADES PARA ACOMPANHAREM PARENTES EM CONSULTAS MÉDICAS, PROCEDIMENTOS HOSPITALARES E EMERGÊNCIAS DE SAÚDE.

Data: 13/08/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 184

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO.

Data: 13/08/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 180

Ementa:
EMENTA; SOLICITA A REALIZÇÃO DE RODEIO NA EXPOAGRO DO MUNICÍPIO.

Data: 31/07/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 165

Ementa:
EMENTA: SOLICITA TROCA DA AREIA DO CAMPINHO DE AREIA DA PRAÇA SAUDÁVEL, BEM COMO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO REFERIDO LOCAL.

Data: 10/07/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 164

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CONSERTO DOS AFUNDAMENTOS NA CABECEIRA DA PONTE SITUADA NA RUA PASTOR CARLOS LEIMAH (RUA DO SAAE).

Data: 10/07/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 155

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INDENTIFICAÇÃO GEORREFERENCIDA DOS LOCAIS DE SEPULTAMENTO UTILIZADOS E DISPPPONÍVES NO CENITÉRIO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 27/06/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 152

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADA, PRÓXIMA A IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA E LUSITÂNIA.

Data: 25/06/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 149

Ementa:
EMENTA: SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA QUE DA ACESSO À COMINADADE DE PANAMÁ, LOCALICADE ONDE SERÁ CONSTRUÍDA BARRAGEM.

Data: 13/06/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 117

Ementa:
EXONERA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 116

Ementa:
EXONERA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 116

Ementa:
SOLICITA AQUISIÇÃO E CONCESSÃO DE UNIFORME PARA A EQUIPE DO VÔLEI DO SINTÉTICO.

Data: 08/05/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 115

Ementa:
EXONERA COORDENADORA DE SECRETARIA MUNICIPAL DA DE CÂMARA JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 114

Ementa:
EXONERA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 113

Ementa:
EXONERA ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 112

Ementa:
EXONERA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 111

Ementa:
EXONERA ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 110

Ementa:
EXONERA ASSISTENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 109

Ementa:
EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/12/2024

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor