Legislações

# 802 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 111 Ementa: EXONERA ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 110 Ementa: EXONERA ASSISTENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 109 Ementa: EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 108 Ementa: EXONERA LEGISLATIVO MUNICIPAL ASSISTENTE DA DE CÂMARA JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 107 Ementa: EXONERA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 106 Ementa: EXONERA COORDENADOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 105 Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM. Data: 22/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 105 Ementa: EXONERA RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 104 Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA “CAMPANHA DE ESTÍMULO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES Data: 22/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 104 Ementa: EXONERA PROCURADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 103 Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 22/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 103 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 014/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO LOCADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 26/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 102 Ementa: SOLICITA TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, OU SEJA, TESTE DO PEZINHO, DA ORELHINHA, DO OLHINHO, DO CORAÇÃOZINHO E DA LINGUINHA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 22/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 102 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 016/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DEDICADO DE INTERNET CORPORATIVO. Data: 26/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 101 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EAD – CEDES – EAD. Data: 22/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 101 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 013/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS. Data: 26/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 100 Ementa: SOLICITA QUE SEJA CRIADO O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) NO SISTEMA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 22/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 100 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 012/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Data: 26/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 099 Ementa: SOLICITA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DEFEITUOSOS QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO, PARA QUE SE FAÇA A REMOÇÃO IMEDIATA DOS MESMOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Data: 22/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 099 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORAMENTO TÉCNICO CONTÁBIL. Data: 26/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor