Legislações

# 819 Legislações Encontradas

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Resolução Número: 007 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 06/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 006 Ementa: EMENTA: SOLICITA CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EAD-CEDES-EAD. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Resolução Número: 006 Ementa: NOMEIA PROCURADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Data: 06/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 005 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE SEJE CRIADO O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) NO SISTEMA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 17/01/2025 Autor(es): LENEANDRO BRAGA GOULART Status: Em Vigor
Resolução Número: 005 Ementa: ''DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO''. Data: 02/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 004 Ementa: ''DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°14.133/2021''. Data: 02/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 003 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR EFISCALIZAR O PROCESSO N° 236/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A SOLENIDADE DE POSSE DO PREFEITO E DOS VEREADORES, A REALIZAR-SE NO DIA 1° DE JANEIRO DE 2025. Data: 02/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 001 Ementa: NOMEIA COORDENADOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/01/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 259 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE O ATENDIMENTO PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS SEJA REALIZADO EM PERÍODO INTEGRAL, COM PRIORIDADE PARA O PERÍODO VESPERTINO. Data: 12/12/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 258 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 07/11/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 257 Ementa: EMENTA: SOLICITA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CESTO EM BUEIROS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, PARA COLETA DE LIXO. Data: 07/11/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 256 Ementa: EMNTA: SOLICITA REPASSE DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEMENTES DO BEM (ACSB). Data: 25/11/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 255 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA ACYR LANES BOSSOES. Data: 22/11/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 254 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 07/11/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 251 Ementa: SOLICITA CONTRATAÇÃO DE ARQUITETO PARA ATUAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 24/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 250 Ementa: SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO CAMPO SINTÉTICO, SITUADO NA COMUNIDADE DE ANDORINHA. Data: 24/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 239 Ementa: SOLICITA ASSISTÊNCIA TÉCNICA VETERINÁRIA DOMICILIAR, PARA ATENDER ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 08/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 237 Ementa: SOLICITA ESFORÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 08/10/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 223 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DECK AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 09/09/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor