Legislações

# 790 Legislações Encontradas

Resultados:
Decreto Legislativo Número: 002 Ementa: APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 Data: 05/07/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 098 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA ESTIMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÍVIDA ATIVA CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 38 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO. Data: 28/06/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 084 Ementa: SOLICITA LIMPEZA E REPARO DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE DE BARRA LIMPA. Data: 31/05/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 009 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO ARTIGO 5° - TÍTULO I, CAPÍTULO III DA ELEIÇÃO DA MESA E AO ARTIGO 41 - TÍTULO III DA MESA DA CÂMARA - CAPÍTULO II DA ELEIÇÃO DA MESA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESPÍRITO SANTO. Data: 17/05/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 002 Ementa: FÉRIAS DA SERVIDORA MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO Data: 16/05/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 073 Ementa: CONTRATAR PROFESSORES PARA REALIZAR AULAS DE REFORÇO COM ESTUDANTES QUE CONCLUIRAM O 3º ANO DO ENSINO MÉDIO E IRÃO PRESTAR EXAME DO ENEM EM 2022 Data: 11/05/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 072 Ementa: PROVIDENCIAR PINTURA DA BASE DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADOS NA RODOVIA ES 482, NO TRECHO QUE COMPREENDE A LOCALIDADE DE QUINTA TURMA ATÉ PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR IVAN RABICHO, NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES. Data: 10/05/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 064 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE OPERAÇÃO E CONTROLE (SALADE VIDEO MONITORAMENTO)PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E VISUALIZAÇÃO DAS IMAGENS GERADAS POR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DISTRIBUÍDAS E A SEREM IMPLANTADAS PELAS VIAS E LOCAIS PÚBLICOS, DENOMINADOS PONTOS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 12/04/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 008 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 01/04/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 060 Ementa: SOLICITA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA ESPECIFICO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIASCOM OBSERVAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº3394/2020, FIXANDO O PISO SALARIAL COM VALOR NÃO INFERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS NO MUNICIPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 31/03/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 059 Ementa: SOLICITA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ISAIAS FERNANDES ATÉ A TORRE DE TELEVISÃO; ILUMINAÇÃO DO REFERIDO TRECHO E POSSIVEL AQUISIÇÃO DA ÁREA DO ENTORNO DO LOCAL PARA REFLORESTAMENTO Data: 31/03/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 007 Ementa: EXONERA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 31/03/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 006 Ementa: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 23/03/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 004 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA. Data: 21/03/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 047 Ementa: CONSTRUIR/IMPLANTAR UM CENTRO DE MULTIPLO USO – CMU, VOLTADO PARA A FAMÍLIA E PARA NEGÓCIOS NA REGIÃO DA RUA DE CIMA. Data: 16/03/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 046 Ementa: AQUISIÇÃO DE DECIBELIMETROS. Data: 16/03/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 045 Ementa: SOLICITA QUE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E PINTURA NA ESCADARIA (SEBASTIÃO RIBEIRO DA FONSECA) QUE SERVE DE ACESSO ENTRE A RUA ESPÍRITO SANTO (ATRÁS DO CAMPO) E A RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA E BAIRRO PARANÁ. Data: 16/03/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 044 Ementa: SOLICITA PINTURA PADRONIZADA DO PRÉDIO SITUADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - SEMDER, INCAPER, IDAF e SINDICATO RURAL. Data: 16/03/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 040 Ementa: SOLICITA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DA TORRE DE TELEVISÃO, BEM COMO MELHORAR NA SEGURANÇA DA ESRUTURA FISICA Data: 03/03/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 031 Ementa: ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIA PARA COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO CARAMUJO-AFRICANO “ACHATINA FULICA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 17/02/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor