Legislações

Número: 098

Ementa:
SOLICITA CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA ESTIMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÍVIDA ATIVA CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 38 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO.

Data: 28/06/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 084

Ementa:
SOLICITA LIMPEZA E REPARO DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE DE BARRA LIMPA.

Data: 31/05/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 073

Ementa:
CONTRATAR PROFESSORES PARA REALIZAR AULAS DE REFORÇO COM ESTUDANTES QUE CONCLUIRAM O 3º ANO DO ENSINO MÉDIO E IRÃO PRESTAR EXAME DO ENEM EM 2022

Data: 11/05/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 072

Ementa:
PROVIDENCIAR PINTURA DA BASE DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADOS NA RODOVIA ES 482, NO TRECHO QUE COMPREENDE A LOCALIDADE DE QUINTA TURMA ATÉ PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR IVAN RABICHO, NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES.

Data: 10/05/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 064

Ementa:
SOLICITA CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE OPERAÇÃO E CONTROLE (SALADE VIDEO MONITORAMENTO)PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E VISUALIZAÇÃO DAS IMAGENS GERADAS POR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DISTRIBUÍDAS E A SEREM IMPLANTADAS PELAS VIAS E LOCAIS PÚBLICOS, DENOMINADOS PONTOS DE VÍDEO MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data: 12/04/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 060

Ementa:
SOLICITA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA ESPECIFICO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIASCOM OBSERVAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº3394/2020, FIXANDO O PISO SALARIAL COM VALOR NÃO INFERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS NO MUNICIPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 31/03/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 059

Ementa:
SOLICITA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ISAIAS FERNANDES ATÉ A TORRE DE TELEVISÃO; ILUMINAÇÃO DO REFERIDO TRECHO E POSSIVEL AQUISIÇÃO DA ÁREA DO ENTORNO DO LOCAL PARA REFLORESTAMENTO

Data: 31/03/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 047

Ementa:
CONSTRUIR/IMPLANTAR UM CENTRO DE MULTIPLO USO – CMU, VOLTADO PARA A FAMÍLIA E PARA NEGÓCIOS NA REGIÃO DA RUA DE CIMA.

Data: 16/03/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 046

Ementa:
AQUISIÇÃO DE DECIBELIMETROS.

Data: 16/03/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 045

Ementa:
SOLICITA QUE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E PINTURA NA ESCADARIA (SEBASTIÃO RIBEIRO DA FONSECA) QUE SERVE DE ACESSO ENTRE A RUA ESPÍRITO SANTO (ATRÁS DO CAMPO) E A RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA E BAIRRO PARANÁ.

Data: 16/03/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 044

Ementa:
SOLICITA PINTURA PADRONIZADA DO PRÉDIO SITUADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - SEMDER, INCAPER, IDAF e SINDICATO RURAL.

Data: 16/03/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 040

Ementa:
SOLICITA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DA TORRE DE TELEVISÃO, BEM COMO MELHORAR NA SEGURANÇA DA ESRUTURA FISICA

Data: 03/03/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 031

Ementa:
ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIA PARA COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO CARAMUJO-AFRICANO “ACHATINA FULICA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data: 17/02/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 028

Ementa:
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX COMBATENTE OSWALDO MARTINS.

Data: 16/02/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 027

Ementa:
IMPLANTAÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE “PONTO” POLICIAL, NA PRAÇA “JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO” BAIRRO CENTRO; MAS PRECISAMENTE CONHECIDA COMO “PRAÇA DA RUA DE CIMA”

Data: 16/02/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 026

Ementa:
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”.

Data: 16/02/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 025

Ementa:
PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICIPIO DE JERNÔNIMO MONTEIRO

Data: 16/02/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 024

Ementa:
SOLICITA RESGATE DOS JOGOS ESCOLARES NO MUNICIPIO

Data: 10/02/2022

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 023

Ementa:
SOLICITA CRIAÇÃO DA SALA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Data: 11/02/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 019

Ementa:
O horário da sessão ordinária do dia 05 de dezembro será às 08 horas.

Data: 01/12/2022

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor