Legislações


# 850 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 132

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDE DE ACESSO SEM FIO (WI-FI) NA PRAÇA DE JERÔNIMO MONTEIRO

Data: 27/04/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 131

Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS

Data: 27/04/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 130

Ementa:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE – PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA.

Data: 27/04/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 129

Ementa:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA DE CIMA

Data: 27/04/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 128

Ementa:
SOLICITA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUÇÃO DE OUTRAS NO MUNICÍPIO DE JERNÔNIMO MONTEIRO.

Data: 27/04/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 127

Ementa:
SOLICITA CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 27/04/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 126

Ementa:
SOLICITA RECONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA NESTOR RAMOS, PRÓXIMO A LOJA DE MÓVEIS “BELO MÓVEIS” E OUTROS LOCAIS.

Data: 27/04/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 104

Ementa:
SOLICITA CRIAÇÃO OU COMPARTILHAMENTO DE GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 30/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 103

Ementa:
: SOLICITA DIRECIONAMENTO DE ESFORÇOS PARA INCLUIR O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO NO MAPA DO TURISMO ESTADUAL E NACIONAL.

Data: 30/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 102

Ementa:
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI LIVRE NOS POSTINHOS DE SAÚDE MUNICIPAIS.

Data: 30/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 097

Ementa:
SOLICITA QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO DETECTOR DE METAIS E QUE SE CONTRATE UM VIGIA, PARA CADA ESCOLA DO NOSSO MUNICÍPIO

Data: 29/03/2023

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 096

Ementa:
SOLICITA LIMPEZA E MELHORIAS NA ESCADARIA DA CASA DE ORAÇÃO (SEMINÁRIO).

Data: 28/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 093

Ementa:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Data: 23/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 089

Ementa:
SOLICITO DOAÇÕES DE BENS INSERVIVEIS DA CAMARA MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SITIO DOS CRIOULOS- AQUESC

Data: 16/03/2023

Autor(es): Adezilda da Silva Santos Eduardo Gomes Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues José Valber Cabral Lisboa Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 060

Ementa:
EMENTA: SOLICITA SISTEMA DE DRENAGEM NO BAIRRO CAPIXABA.

Data: 11/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 046

Ementa:
A Mesa Diretora da Câmara Municipal e Jerônimo Monteiro, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o recesso parlamentar qual dispõe o artigo 35 da Lei Orgânica Municipal e artigo 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Data: 28/12/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 044

Ementa:
Concede abono para cada servidor ativo, efetivo e comissionado do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro.

Data: 12/12/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 043

Ementa:
NOMEIA Comissão de Tomada de Contas Especial, e dá outras providências

Data: 22/11/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 042

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 012/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA FINS DE PROMOVER MELHORIAS À QUALIDADE DE VIDA DOS COLABORADORES.

Data: 16/11/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 041

Ementa:
NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, revogando a Resolução nº 033/2023, e dá outras providência

Data: 05/11/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor