Legislações

# 790 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 036 Ementa: : SOLICITA EXPANSÃO DE PERÍMETRO URBANO – AJUSTE DE PERÍMETRO SENTIDO COMUNIDADE DE BOA SORTE-JM 305, LUZITÂNEA-JM 010 E SÃO BENTO-ES 177 CONFORME CROQUI GEOGRÁFICO ANEXO OU DE CONVENIÊNCIA; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 14/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 015 Ementa: INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO E.S, O FÓRUM PERMANETNTE DE SEGURANÇA PÚBLICA Data: 13/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 060 Ementa: EMENTA: SOLICITA SISTEMA DE DRENAGEM NO BAIRRO CAPIXABA. Data: 11/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 006 Ementa: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO Data: 08/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 005 Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 07/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 004 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 07/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 003 Ementa: Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 07/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 030 Ementa: SOLICITA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022. Data: 31/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 029 Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DE “KIT ESCOLAR” CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2018 PARA CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES, E QUE ESTEJAM CADASTRADAS NO CADÚNICO – CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL Data: 31/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 001 Ementa: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO Data: 24/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 23/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 001 Ementa: Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, Ana Paula Silva Araújo, servidora Comissionada, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, com base na lei que rege a espécie, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 01 de fevereiro de 2023. Data: 10/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 008 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA THAMIRES CORREA PIMENTEL Data: 30/12/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 006 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ERIKA SCHWEITZER DIAS DE OLIVEIRA Data: 30/12/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 005 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR UEDSON DE OLIVEIRA Data: 30/12/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 019 Ementa: O horário da sessão ordinária do dia 05 de dezembro será às 08 horas. Data: 01/12/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 004 Ementa: FÉRIAS DA SERVIDORA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA Data: 21/11/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 147 Ementa: SOLICITA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS PELOS ACS E ACE NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 14/11/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 146 Ementa: SOLICITA A DISPONIBILIDADE DE VEÍCULO ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO DOS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELOS PSFS DO MUNICÍPIO. Data: 14/11/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 145 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GALERIA ABERTA OU FECHADA CONFORME CONVENIÊNCIA, NO CÓRREGO ÀS MARGENS DA RUA NESTOR RAMOS, NO TRECHO ONDE TERMINA A GALERIA JÁ EXISTENTE NO LOCAL ATRÁS DA RESIDÊNCIA DO Srº MIGUEL ANGELO LIMA QUALHANO ATÉ O ENCONTRO COM A ESTRADA CAMINHOS DO CAMPO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SRº NATALINO. Data: 10/11/2022 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor