Legislações

# 790 Legislações Encontradas

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Resolução Número: 030 Ementa: EXONERA Coordenador da Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 15/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 039 Ementa: NOMEIA Coordenadora de Secretaria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providencias. Data: 04/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 041 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°14.133/2021." Data: 01/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 040 Ementa: Designa servidor para responder pelo serviço Ouvidoria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 038 Ementa: NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providencias. Data: 01/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 037 Ementa: NOMEIA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 036 Ementa: EXONERA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 035 Ementa: EXONERA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 034 Ementa: NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providencias. Data: 01/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 028 Ementa: "Suspende o pagamento do tíquete -feira aos Funcionários da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro". Data: 25/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 027 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO PROCESSO 005/2024 -REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES. Data: 20/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 026 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO 009/2024 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Data: 20/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 025 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO 006/2024- REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FISCALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTICIOS DE PANIFICAÇÃO. Data: 20/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 024 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO 001/2024 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TECNICO CONTÁBIL. Data: 20/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 019 Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO DE CLASSE A SERVIDORA EFETIVA ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA. Data: 20/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 022 Ementa: EXONERA a pedido da Servidora do cargo de Coordenadora da Secretaria da Câmara Municipal de Jerônimo Mônteiro e dá outras providênciass. Data: 19/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 072 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE FEIRA LITERÁRIA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 14/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 071 Ementa: SOLICITA PROJETO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. Data: 14/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 070 Ementa: SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA SENTIDO A COMUNIDADE DO PAPAGAIO, PRÓXIMO A QUADRA DA VILA CRUZEIRO. Data: 14/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 021 Ementa: EXONERA a pedido da Servidora do cargo de Assitente Legislativo da Câmera Municipal de Jerônimo Mônteiro e dá outras providências. Data: 13/03/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor