Legislações

# 850 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 028 Ementa: ILUMINAÇÃO, CAPINAÇÃO, RECONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MUROS, OBRAS DE MANUTENÇÃO NOS SANITÁRIOS, PINTURAS E HIGIENIZAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 05/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 027 Ementa: REFORMAR E AMPLIAR A PONTE SOBRE O CÓRREGO PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. LEGACI MARQUES FIGUEIREDO Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 026 Ementa: EMENTA: COLOCAR PLACAS INDICATIVAS COM NOME E NUMERO NAS RUAS DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 025 Ementa: EMENTA: PINTAR AS FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 024 Ementa: FAZER A LIMPEZA NECESSÁRIA DO TERRENO PERTENCENTE À ESTA MUNICIPALIDADE; ONDE ESTÃO CONSTRUÍDAS ÀS 39 CASAS POPULARES COM RECURSOS ORIUNDOS PRIMORDIALMENTE COM OS RECURSOS DAMINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) NESTA CIDADE. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 023 Ementa: FAZER A LIMPEZA DO RIO E DAS MARGENS DO RIO QUE CORTA A ES 482 NA LOCALIDADE DE PARADA CRISTAL. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 022 Ementa: LIMPEZA DOS LOTES/TERRENOS, PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 021 Ementa: INSTALAÇÃO DE REDE DE ACESSO SEM FIO (WI FI) NA PRAÇA DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 020 Ementa: EMENTA: REALIZAR INCENTIVO AOS AGRICULTORES, ESPECIFICAMENTE AOS FEIRANTES DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 019 Ementa: : INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 018 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS. Data: 21/11/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 018 Ementa: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 017 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 005/2017. Data: 06/11/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 017 Ementa: CRIAR JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA UM PROJETO DE HORTA COMUNITÁRIA. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 016 Ementa: EMENTA: CONSTRUIR OU DISPONIBILIZAR LOCAL ESPECÍFICO PARA OS FEIRANTES E REESTRUTURAÇÃO DAS BARRACAS. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 015 Ementa: EMENTA: COMPRAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS (BRAÇAL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 014 Ementa: ALOCAR OS SERVIDORES DO MUNICIPIO EM SUAS DEVIDAS FUNÇÕES, NOS CARGOS PARA O QUAL FORAM CONCURSADOS OU CONTRATADOS Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 013 Ementa: EMENTA: CONSTRUIR CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE – PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 013 Ementa: EXONERAR PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/10/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 012 Ementa: EMENTA: PROMOVER CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL VISANDO RACIONAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor