Legislações

# 802 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 318 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR DO LADO ESQUERDO DA RUA FRANCISCO NORBERTO GOMES, LOCALIZADA NO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CRISTÃ MARANATA E DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA. Data: 23/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 305 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO ELEITOR NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 03/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 304 Ementa: SOLICITA ELABORAÇÃO DE UM MAPA DE ROTEIRIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 03/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 303 Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA “CAMPANHA DE ESTÍMULO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRAVÉS DE SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA” NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 03/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 302 Ementa: SOLICITA DOAÇÃO DE ESCRITURA OU DOCUMENTO DE POSSE DOS IMÓVEIS, AOS CONTEMPLADOS COM AS RESIDÊNCIAS DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA-MCMV” CONSTRUÍDAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MARQUES. Data: 03/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 301 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA. Data: 03/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 298 Ementa: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE COMPREENDE A PARTE FINAL DA RUA NITERÓI ATÉ A PRAÇA DA COMUNIDADE DE ANDORINHA. Data: 26/08/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 291 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DIMAS BATISTA PEREIRA. Data: 13/08/2025 Autor(es): Legislativo Municipal Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 280 Ementa: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM. Data: 28/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 279 Ementa: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX-COMBATENTE OSWALDO MARTINS. Data: 28/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 277 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS LOCAIS ONDE FOI REALIZADA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 24/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 272 Ementa: SOLICITA REATIVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL), COM FOCO EM AÇÕES PREVENTIVAS AO USO DE DROGAS, COMBATE À POBREZA E VULNERABILIDADES SOCIAIS. Data: 16/07/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 266 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA ESTIMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR MEIO DE SORTEIO DE PRÊMIOS PARA CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÍVIDA ATIVA CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 38 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO. Data: 26/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 265 Ementa: SOLICITA DESAPROPRIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO DE ACESSO, INICIANDO-SE NA SUBIDA DA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES; BEM COMO CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO CRISTO, CRUZEIRO E MIRANTES NO REFERIDO TRECHO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 26/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 243 Ementa: : SOLICITA DIRECIONAMENTO, ARTICULAÇÃO E ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE FOLIA DE REIS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES. Data: 10/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 200 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DECK AO LADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 15/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 177 Ementa: EMENTA: SOLICITA OFERTA DE TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS DE ATÉ 03 ANOS DE IDADE NA CMEI “PROFESSOR THIAGO ZUCOLOTO MACHADO”. Data: 02/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 176 Ementa: “INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.” Data: 02/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 176 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA COM LUMINÁRIA, NA RUA ZÉ DA PONTE, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Data: 02/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 175 Ementa: “REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.” Data: 02/09/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor