Legislações

# 871 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 166 Ementa: SOLICITA EMISSÃO DA CONTA DE ÁGUA PELO SITE DA PREFEITURA. Data: 29/07/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 139 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA ZONA RURAL DE LUSITÂNIA E REGIÕES PRÓXIMAS. Data: 02/07/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 138 Ementa: SOLICITA MELHORIAS E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Data: 02/07/2026 Autor(es): Celso Zucoloto Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 133 Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE MÁRIO STELLA, LOCALIZADA NA SUBIDA DO SEMINÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. Data: 30/06/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 132 Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE COBERTORES ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO). Data: 30/06/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 091 Ementa: SOLICITA COLETA REGULAR DE LIXO NAS COMUNIDADES DE BOA SORTE, ALIANÇA E ORIENTE. Data: 16/04/2026 Autor(es): Mesa Diretora Everaldo Alves Rodrigues Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 058 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 057 Ementa: DESIGNA OCUPAR SERVIDORA O PARA CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/03/2026 Autor(es): Executivo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 056 Ementa: DESIGNA RESPONDER OUVIDORIA MUNICIPAL MONTEIRO SERVIDOR PELO DA DE PARA SERVIÇO CÂMARA JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 19/03/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 055 Ementa: NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL MONTEIRO DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 17/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 055 Ementa: SOLICITA APOIO FINANCEIRO PARA A CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO. Data: 16/03/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 053 Ementa: NOMEIA DIRETORA DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 052 Ementa: NOMEIA DIRETORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 051 Ementa: NOMEIA TESOUREIRA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 050 Ementa: NOMEIA ASSESSORA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/03/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 049 Ementa: NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 048 Ementa: NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL MONTEIRO DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 048 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO BAIRRO VILA CRUZEIRO. Data: 11/03/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 047 Ementa: NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/03/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 046 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor