Legislações

# 790 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 164 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSERTO DOS AFUNDAMENTOS NA CABECEIRA DA PONTE SITUADA NA RUA PASTOR CARLOS LEIMAH (RUA DO SAAE). Data: 10/07/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 001 Ementa: " APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DO PODER EXECULTIVO - PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES REFERENTE AO EXERCÍCIO - DE 2021." Data: 02/07/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 076 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 098/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ARQUIVO DIGITAL, DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, CLASSIFICAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS NO SISTEMA, LICENCIAMENTO DE USO E SUPORTE TÉCNICO E ARMAZENAMENTO. Data: 01/07/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 075 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 113/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MATERIAIS DE ESCRITÓRIO (CADEIRAS TIPO PRESIDENTE). Data: 28/06/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 155 Ementa: EMENTA: SOLICITA INDENTIFICAÇÃO GEORREFERENCIDA DOS LOCAIS DE SEPULTAMENTO UTILIZADOS E DISPPPONÍVES NO CENITÉRIO MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 27/06/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 152 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADA, PRÓXIMA A IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA E LUSITÂNIA. Data: 25/06/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 074 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 089/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO (CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA) Data: 14/06/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 149 Ementa: EMENTA: SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA QUE DA ACESSO À COMINADADE DE PANAMÁ, LOCALICADE ONDE SERÁ CONSTRUÍDA BARRAGEM. Data: 13/06/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 073 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 091/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE TECNOLOGIA (MICROFONE, ESTABILIZADOR, TRIPÉ). Data: 13/06/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 072 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 091/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE TECNOLOGIA (CELULAR, CARREGADOR). Data: 13/06/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 014 Ementa: "ATUALIZA AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, EFETIVOS E O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS." Data: 11/06/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 071 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 29/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 070 Ementa: “NOMEIA CONTROLADOR DE DADOS, ENCARREGADO DE DADOS E COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.” Data: 27/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 069 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 012/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E CUSTOMIZAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 27/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 068 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 011/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 27/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 067 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 085/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA, MANUTENÇÃO E PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO. Data: 27/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 116 Ementa: SOLICITA AQUISIÇÃO E CONCESSÃO DE UNIFORME PARA A EQUIPE DO VÔLEI DO SINTÉTICO. Data: 08/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 003 Ementa: CONCEDER AO SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CARLOS HENRIQUE VAILLANT MENDONÇA, SERVIDOR COMISSIONADO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA PRESINDÊNCIA, COM BASE NA LEI QUE REGE A ESPÉCIE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARESA QUE FAZ JUS, COM INÍCIO DE GOZO A PARTIR DE 06 DE MAIO 2024. Data: 06/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 066 Ementa: NOMEIA Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providencias. Data: 03/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 064 Ementa: EXONERA Servidora do cargo de Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 02/05/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor